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Defesa

Ministro da Energia e Águas investigado pela justiça portuguesa

João Baptista Borges, ministro da Energia e Águas, está na mira da justiça lusa. O Ministério Público português decidiu abrir um inquérito ao titular da pasta da Energia e Águas por suspeitas de branqueamento de capitais.

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Segundo uma investigação da TVI, o ministro, juntamente com um dos filhos, terá aberto uma empresa offshore, quando já se encontrava a exercer funções no Governo. Apesar de não se conhecer qual é a actividade exercida por esta empresa, que tem como morada um apartamento em Lisboa, foram emitidas várias facturas a uma outra empresa, localizada na Madeira.

A par da empresa offshore em Lisboa, a TVI revela ainda que teve acesso a documentos do consórcio internacional de jornalistas de investigação, onde descobriu o nome de João Baptista Borges na criação de uma empresa offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, também quando já exercia no Executivo.

O inquérito do Ministério Público português serve também para esclarecer algumas suspeitas relacionadas com outros membros da família do titular da pasta da Energia e Águas. É o caso do seu sobrinho, Ricardo Borges, que, de acordo com o canal de televisão português, detém várias empresas e que nos últimos anos terá conseguido celebrar vários contratos milionários no sector da energia.

No entanto, os contratos terão sido feitos de forma indirecta, através de outras empresas: a empresa chinesa Hong Kong Yongda Holding terá subcontratado a empresa Divermind - que pertence ao sobrinho e a um dos filhos de João Baptista Borges - para ajudar com contratos públicos no sector da energia, em Angola, por cerca de um milhão de euros.

A TVI explica ainda que existe, em Portugal, uma outra empresa com o mesmo nome, também ela detida pelo sobrinho do ministro. Esta Divermind tem registados carros de luxo, um apartamento em Lisboa e um prédio no Porto.

A empresa, localizada em Lisboa, abriu actividade em 2018 e, meio ano depois terá começado a circular dinheiro. Terá sido uma dessas movimentações que fez tocar os alarmes da banca: ao passar por um dos bancos portugueses, a banca foi obrigada a denunciar as suas suspeitas relativamente ao crime de branqueamento de capitais à polícia.

A Unidade de Informação Financeira da PJ, depois de ter averiguado a denuncia, passou a informação para o Ministério Público, que decidiu abrir o inquérito.

Além da Diverminds, Ricardo Borges detém outras empresas. É o caso da Plurienergia que celebrou um contrato, no valor de 500 mil euros, com a Ambergol. O valor terá sido pago para uma conta em Portugal.

A TVI revela ainda que o sobrinho do ministro abriu mais duas offshores, desta vez nos Emirados Árabes Unidos (Plurienergia Limited e a Plurienergia DWC). Posteriormente, uma das suas empresas terá sido contratada para integrar mais um projecto ligado à área da energia. A empresa é apresentada como tendo uma vasta experiência, mas, de acordo com a investigação, na altura só existia há um ano. No entanto, o contrato é estabelecido e o dinheiro transferido para Portugal.

O canal solicitou uma entrevista com o ministro, não tendo obtido resposta. Já o Banco de Portugal e o Ministério Público não comentaram o caso e a Procuradoria-Geral de República de Angola não confirmou nem desmentiu se estão em curso processos ligados a João Baptista Borges.