À semelhança do sonho americano alicerçado em bases de ideais de liberdade e a capacidade de todos atingirem o sucesso, "porquê não falar do sonho angolano? Porquê não falar da dimensão e janelas de oportunidades existentes e disponíveis para a concretização do referido anseio?".
É nesta dimensão da necessidade de materialização do referido sonho angolano, que fundamentalmente urge a necessidade de um olhar atento ao tecido empresarial nacional e apresentação da seguinte pergunta: Continua a fazer sentido as empresas chorarem pelo financiamento bancário com um mercado de capitais em franco crescimento?
Segundo os últimos dados do Recenciamento de Empresas e Estabelecimentos (REMPE), apresentado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) o país conta actualmente com cerca de 83.722 o que significa que face à dimensão populacional, existe ainda muito potencial a nível da constituição de mais empresas no país.
Sem prejuízo de existir ainda bastante margem para o surgimento de mais empresas, é imprescindível a ideia de que não será a quantidade de empresas existentes e sim a robustez do tecido empresarial face aos diferentes ciclos económicos. Pois, é nesta componente que os diante dos desafios económicos que o país tem estado a enfrentar que agravou-se o ecossistema das empresas enfrentando grandes desafios para poderem sobreviver no
mercado.
No espectro das enumeras dificuldades enfrentadas pelas empresas, destaca-se o financiamento ou crédito bancário motivado por um lado fundamentalmente pela reserva da Banca resultante do elevado nível de inadimplência, isto é, incumprimentos que levaram a uma especial atenção a temática dos activos tóxicos. Por outro, os desafios económicos que resultaram em sucessivos défices fiscais e consequentemente o aumento da emissão de instrumentos de dívida pública com taxas atractivas e um risco zero associado ao Emitente.
Confirmando-se deste modo, a correlação negativa entre o défice fiscal e o financiamento a economia. Isto é, quanto maior for o défice fiscal e a respectiva emissão de instrumentos de dívida pública, menor será a concessão de crédito as empresas.
É nesta dimensão que apesar dos programas do Executivo em curso e as iniciativas regulatórias do Banco Nacional de Angola a nível da criação de medidas de impacto para estimular o cada vez mais o financiamento a economia através do crédito as empresas, continua a ser verificado que os desafios permanecem os mesmos, o que poderá levar a reflexão de que eventualmente o “novo normal” representa a regra e não a excepção a nível do processo financiamento das empresas via sector bancário, isto é: Não será normal os bancos estarem inibidos a nível do financiamento as empresas?
Ora, sem prejuízo do aumento do crédito a economia crescer 71% em 2022 evidentemente acima dos 65% verificados em 2021, representando cerca de é 6%, segundo os dados que constam do estudo periódico Banca em Análise, divulgado pela Delloite confirma-se que o “novo normal das dificuldades de financiamento as empresas” continua o mesmo, marcado fundamentalmente por uma componente bastante burocrática a nível do acesso ao
financiamento via sector bancário e elevada taxa de juros.
Deste modo, sendo já dificuldades devidamente identificadas a nível do acesso ao financiamento via sector bancário, urge a necessidade das empresas reinventarem-se e efectuarem uma reflexão de modo a validarem se faz sentido continuarem a ter como solução exclusiva de financiamento das suas actividades o sector bancário.
Evidentemente, face ao modelo de supervisão do sistema financeiro angolano tripartido com o mercado de capitais sendo o mais recente, as dimensões de algumas oportunidades existentes no referido mercado ainda não foram devidamente identificadas pelas empresas. Havendo neste contexto, a necessidade das mesmas “pararem de sofrer em busca do financiamento bancário”, quando complementarmente podem obter financiamento através dos mercados existentes na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA).
Neste contexto, todo processo de financiamento via mercados BODIVA em conformidade com a regulamentação do mercado nos remete aos seguintes pressupostos: (i) Como obter financiamento via mercados BODIVA? (ii). Quais São os Requisitos? (iii). Qual é a estrutura de custos?
Certamente no quadro da apresentação de financiamento via mercados BODIVA, que as questões acima elencadas fazem parte das principais preocupações das empresas. Deste modo, as empresas podem obter financiamentos nos mercados BODIVA através da emissão de obrigações ou através da emissão de acções. No processo de emissão de obrigações, a empresa irá emitir valores mobiliários representativos de dívida enquanto no processo de emissão de acções, a empresa irá emitir valore mobiliários representativos do seu capital social.
Em termos de requisitos, as empresas podem obter financiamento na BODIVA de acordo com o segmento de mercado pretendido e a sua estrutura, conforme abaixo identificado:
Fonte: BODIVA (https://www.bodiva.ao)
Um outro elemento que certamente acaba por fazer parte das preocupações das empresas relativamente ao financiamento via Mercados BODIVA, está relacionado com estrutura de custos que de forma simplificada, passamos abaixo a elencar, estando havendo naturalmente a necessidade das empresas consultarem o preçário e o quadro tributário de modo a visualizarem algumas isenções e respectivos benefícios ao processo de financiamento, via mercados BODIVA.
Neste contexto, a presente reflexão leva-nos a ideia de que face a conjuntura actual a nível do financiamento bancário, as empresas que estiverem atentas ao desenvolvimento de mercado de capitais e decidirem entrar certamente poderão no futuro obter os melhores resultados e tornarem-se deste modo mais competitivas uma vez que ao financiarem-se via Bolsa de Valores poderão garantir:
- Obtenção de financiamento em larga escala, o que pode ajudar a promover o crescimento da empresa;
- Redução da taxa de IAC de 10% para 5% na distribuição de dividendos durante os primeiros 5 anos após admissão á negociação e isenção de imposto de selo na negociação em mercado secundário.
- Isenção de IAC na distribuição de lucros/dividendos por uma entidade com capital negociado em mercado regulamentado e cujo o accionista detenha uma participação não inferior a 25% por um período superior a um ano.
- Aumentar a reputação corporativa da empresa e consequentemente o estatuto, visibilidade e credibilidade no mercado.
Face ao exposto, na nova era do sistema financeiro angolano não é permissível a narrativa das dificuldades de financiamento tendo como motivo exclusivo o sector bancário, sendo que o desafios de todos intervenientes, passa pela continua preparação e salvaguarda das melhores práticas e a identificação de canais alternativos ao tradicional e é neste desafio, que urge a necessidade de “ Pensar Mercado!”.
