A informação foi avançada, esta Terça-feira, por Ângelo Silva, chefe do Departamento de Tarifas e Comércio Aduaneiro da Administração Geral Tributária (AGT), durante um workshop acerca da nova pauta, que entra em vigor a 3 de Abril.
Na ocasião, o responsável destacou que os bens relacionados com insumos agrícolas, equipamentos industriais, rodoviários e automóveis viram as suas taxas serem desagravadas, no sentido de contribuir para o contínuo crescimento da produção nacional, escreve a Angop.
Segundo Ângelo Silva, a nova pauta apresenta um leque de 5953 linhas tarifárias, com mudanças no que concerne ao comércio internacional do sistema harmonizado versão 2022, bem como em termos nacionais.
Entre os alívios dos direitos de importação previstos no documento, o responsável, citado pela Angop, salientou, igualmente, a redução de 60 por cento para 50 por cento nos refrigerantes, a redução de 10 por cento em calçados (de 30 por cento para 20 por cento), bem como a diminuição de oito por cento (10 para dois por cento) em telemóveis, etc.
Por outro lado, apontou que as taxas de bens como vestuário, óleo vegetal e ainda o leite foram todas agravadas, passando as três de 10 por cento para 40 por cento.
Segundo o responsável, estas mudanças têm não só a promoção da produção nacional como uma das prioridades, como também substituir as importações e incrementar as exportações.
As alterações parecem também ter agradado os empresários. É o caso de João Quintas, técnico de importação da empresa SociFarma, que considerou estas alterações no documento aduaneiro como positivas. "Na qualidade de Importador Económico Autorizado (OEA), faço uma avaliação positiva, com realce para as declarações incompletas que, para nós, vão ser benefício, porque vão permitir que os agentes económicos submetam o processo muito antes da mercadoria chegar", disse, citado pelo Jornal de Angola.
Por sua vez, Etelvino José, técnico aduaneiro da Sistec, aplaudiu as mudanças: "Estou satisfeito, houve agravamento em alguns produtos, mas também houve desagravamento até certo ponto e por sinais consideráveis".
