A título de exemplo, o responsável disse que as taxas de importação de um carro da marca Lexus eram de 30 por cento dos direitos de importação, contudo, com o novo documento, as taxas sofrem um corte de 10 por cento, descendo para os 20 por cento.
Citado pela Angop, o responsável – que falava à margem do seminário sobre "Pauta Aduaneira do Sistema Harmonizado (versão 2022)" – fez ainda saber que para outras viaturas, com esta nova proposta, a taxa de 25 por cento baixa para 15 por cento.
Mencionou ainda que as importações de vestuários também sofreram uma atenuação, uma vez que o país não tem "ainda uma resposta de produção de vestuário".
"Vimos também que há um consumo de joelharia e perfumaria que o país não responde. Tínhamos taxadas agravadas e foram desagravadas", indicou, citado pela Angop.
Aproveitou ainda a ocasião para informar que os transportes públicos de mercadoria e passageiros continuam com as taxas livres.
Jerónimo Cambalangaja acrescentou ainda que 11 produtos da cesta básica têm taxa livre, sendo que o agravamento da pauta diverge entre zero e 55 por cento.
O director dos serviços aduaneiros da AGT também revelou que o novo documento contribuiu para estimular a produção nacional: "A pauta vem como uma das ferramentas do Executivo para o aumento da produção nacional e da sociedade. Temos que incentivar, mas também garantir que o país não consuma tudo que seja prejudicial para a sociedade".
Fez ainda saber que até ao fim deste mês a AGT está a recolher contribuições, para as conseguir fechar e seguir para aprovação do Conselho de Ministros.
