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BNA garante funcionamento das instituições financeiras e impõe regras

Após a declaração do Estado de Emergência no país, o Banco Nacional de Angola (BNA) impôs algumas regras às instituições financeiras. Todas devem garantir a normal prestação dos seus serviços, facilitando depósitos, levantamentos e transferências bancárias.

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Em primeiro lugar, o BNA afirma que as instituições financeiras devem continuar a permitir “depósitos e levantamentos de numerário, transferências domésticas e internacionais, emissão de cartões de pagamentos domésticos e internacionais, emissão de extractos de conta de clientes, entre outros”.

Em comunicado a que o VerAngola teve acesso, o regulador nacional orienta ainda as instituições a garantir a aceitação de documentos cujo prazo de validade termine durante o período do Estado de Emergência ou nos 30 dias anteriores ou posteriores.

Os bancos devem ainda disponibilizar meios alternativos e não presenciais aos clientes, como telefone, e-mail, acesso ao homebanking “ou outras soluções digitais que garantam acesso regular às contas e saldos (…) e permitam a realização remota de operações”, tendo em conta o encerramento temporário de algumas agências.

O BNA refere ainda que as instituições devem garantir o funcionamento de Caixas Automáticos/ATM e terminais de pagamento em toda rede nacional.

O país ‘entrou’ esta Sexta-feira no chamado Estado de Emergência, que terá a duração inicial de 15 dias, tendo em conta a pandemia do coronavírus.

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