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Governo apreciou proposta do OGE para 2023 de 20,1 biliões de kwanzas

O Conselho de Ministros apreciou na Quinta-feira a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2023, com receitas e despesas estimadas em 20,1 biliões de kwanzas, considerado "equilibrado" pela ministra das Finanças.

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Em declarações à imprensa, no final da reunião orientada pelo Presidente, João Lourenço, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse que a proposta do OGE, com um preço de referência de 75 dólares por barril de petróleo e uma produção petrolífera média de 1,18 milhões de barris, "está equilibrado", com 0,9 por cento de saldo positivo.

Vera Daves frisou que a proposta do orçamento para o exercício económico de 2023 prioriza o sector social, com um peso sobre a despesa total do OGE de 23,9 por cento, os serviços públicos, com 12,5 por cento, o sector económico, com 10,1 por cento, e o sector de defesa, segurança e ordem pública, com 8,6 por cento, sendo os restantes 45,1 por cento destinados a operações de dívida.

"A proposta vem assim, com um 1,5 biliões de kwanzas para a educação e de 1,3 biliões de kwanzas para a saúde", informou a ministra.

A par do sector social, realçou a ministra, é também priorizado o sector económico.

"Prevê-se fazer um grande investimento por via de capitalização no Banco de Desenvolvimento de Angola e no FRACA [Fundo Activo de Capital de Risco Angolano] para dinamizar o PRODESI [Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações] e implementar o Planapecuária, o Planapescas e o Planagrão e por essa via contribuirmos para o aumento da receita fiscal não petrolífera", referiu Vera Daves de Sousa.

A proposta perspectiva uma taxa de inflação de 11,1 por cento, no final do período, bem como uma recuperação da economia, com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 3,3 por cento, face ao crescimento de 2,7 por cento prognosticado para 2022.

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