"Trazemos uma proposta do OGE superavitário, ou seja, com saldo global positivo de 0,9 por cento, com isto estamos a continuar a trajectória iniciada em 2018 com saldos orçamentais não deficitários", afirmou o ministro de Estado para a Coordenação Económica.
Manuel Nunes Júnior, que falava na sede do parlamento, onde fez a entrega da proposta do OGE 2023, que estima receitas e fixa despesas de 20,1 bilhões de kwanzas, referiu que o instrumento deve manter a trajectória do crescimento económico do país.
A proposta do OGE 2023 vai cumprir fundamentalmente dois objectivos, nomeadamente a "continuação do crescimento económico do país e o prosseguimento de uma gestão orçamental prudente".
"Vamos dar continuidade ao processo de consolidação fiscal em curso no país", assegurou, dando conta que as autoridades prevêem para 2022 um saldo orçamental positivo de cerca de 2,7 por cento.
Para Nunes Júnior, não ter saldos orçamentais deficitários "é muito importante para uma economia", porque o país passa a ter menos necessidades para incorrer em processos de endividamento.
"Quando as despesas são superiores às receitas, temos que pedir emprestado para cobrir a diferença, por isso o rácio da dívida pública em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] tem estado a diminuir, as projecções apontam para que em finais deste ano este rácio seja de 56,1 por cento, depois de estar estado em 128,7 por cento em 2020", sustentou.
"Vamos prosseguir esta trajectória de diminuição da dívida pública, porque com a redução da inflação estes dois factores, isto é a diminuição da dívida pública e da inflação, são muito importantes para reduzir as taxas de juro ainda relativamente altas no nosso mercado", salientou.
A proposta do OGE 2023 foi elaborada com um preço médio ponderado do barril de petróleo a 75 dólares, uma produção petrolífera média de 1,18 milhões de barris de petróleo/dia com o sector social a absorver um peso sobre a despesa total do orçamento de 23,9 por cento.
Em relação à continuação do crescimento económico do país, o governante considerou ser fundamental para poder "resolver os problemas do emprego", isto é "diminuir as altas taxas de desemprego" ainda registadas.
"Daí precisamos manter a trajectória de crescimento económico que reiniciamos em 2021", frisou.
O ministro de Estado deu conta também que a proposta do OGE 2023 prevê recursos para os três principais programas de fomento da produção interna, nomeadamente o de Fomento da Produção de Grãos (Planagrão), de Fomento da Produção Pecuária e o de Fomento das Pescas.
Questionado sobre o crescimento da economia angolana 'versus' o crescimento da população em 2023, Nunes Júnior recordou que a taxa de crescimento prevista para 2023 é de 3,3 por cento superior à taxa de crescimento anual da população cifrada em 3 por cento.
"Quer dizer que a nossa taxa de crescimento está ligeiramente acima da taxa de crescimento da população, que já é um dado importante (...). Mas, o mais importante é realçarmos o facto de o sector não petrolífero, que é o que mais empregos cria, terá um crescimento também acima do crescimento da população ao redor de 3,4 por cento", rematou.
Manuel Nunes Júnior encabeçou a equipa económica do Governo que fez na semana passada a entrega da proposta do OGE 2023 à presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
A proposta orçamental deve ir à discussão e votação na generalidade nos próximos dias.
