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Diplomacia económica conseguiu 10 mil milhões nos primeiros nove meses do ano

O Presidente da República afirmou que a diplomacia económica realizada este ano já garantiu financiamentos no valor de 10 mil milhões de euros, o que permitirá recolher os frutos nos próximos anos para garantir o desenvolvimento do país.

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João Lourenço discursava sobre o Estado da Nação, na abertura solene dos trabalhos da segunda sessão legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, em que assumiu que Angola sofrerá este ano ainda as consequências e uma retracção económica, mas que espera uma taxa de crescimento positiva já a partir de 2019.

Numa intervenção de quase uma hora, o chefe de Estado assumiu também a retracção do sector petrolífero, na casa dos 8 por cento, e sublinhou que a economia não petrolífera possa compensar, já em 2019, a quebra de produção de crude, apesar de aumento dos preços internacionais.

No discurso, João Lourenço salientou que a diversificação económica é "um imperativo nacional" e lembrou que, nas visitas que efectuou ao estrangeiro, conseguiram-se garantias de investimento e de financiamento da economia que, além do montante de 10 mil milhões de euros, há que contar também com as "intenções" de apoio financeiro a investimentos no país.

"Fizemos uma verdadeira diplomacia económica", resumiu o Presidente angolano, lembrando as visitas a França, Alemanha e China e os apoios garantidos financeiros de Portugal e Reino Unido, além da disponibilidade de linhas de crédito de várias instituições bancárias internacionais.

Além disso, acrescentou, o programa de financiamento adicional solicitado ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ainda em negociações, trará também credibilidade a Angola, facto que se torna ainda mais importante por não ter como garantia o petróleo.

João Lourenço sublinhou que, nas viagens e contactos internacionais, recolheu "opiniões favoráveis" sobre as reformas económica, política e social que impôs no país, destacando a nova lei do investimento privado e a lei da concorrência, o que vai permitir acabar com os monopólios e abrir o mercado aos privados.

Como exemplo disso, João Lourenço realçou o programa de privatizações que, até ao final deste ano, será lançado, com destaque para a petrolífera Sonangol e para a diamantífera Endiama, cujas empresas associadas ou participadas serão privatizadas, de forma também a estimular o mercado de capitais e promover o sector privado.

João Lourenço lembrou que as 83 premissas contidas no Programa de Desenvolvimento Nacional (2018/2022) irão levar, garantidos que estão financiamentos, a uma taxa de crescimento económico médio real de 3 por cento, tendo em conta das previsões de subida de 1,8 por cento no sector petrolífero e de 5,1 por cento no não petrolífero.

O chefe de Estado referiu-se também às receitas adicionais, sobretudo ao diferencial do preço do crude nos mercados adicionais – a UNITA, principal partido da oposição angolana, tinha exigido informações sobre o destino dessas verbas – salientando que, nos primeiros nove meses deste ano, Angola obteve 4000 milhões de dólares (3,42 mil milhões de euros), que foram destinados para pagar a dívida interna titulada.

O montante teve em conta o facto de o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 ter sido elaborado com base no custo de 50 dólares do barril de petróleo, valor que, segundo João Lourenço, ficou inferior em 40 por cento em função do preço actual.

No entanto, explicou, as receitas poderiam ter sido maiores se a produção diária de barris não tivesse baixado de 1,7 milhões para 1,4 milhões barris/dia.

Segundo João Lourenço, a liberalização do mercado petrolífero, com o fim do monopólio da Sonangol, vai permitir realizar novos investimentos, aguardando-se que, nos próximos anos, se possa recuperar o tempo perdido, sobretudo com o reforço da refinaria de Luanda e a construção de outras no Lobito e em Cabinda.

"Para atingir estas metas teremos todos de ser rigorosos", avisou João Lourenço, que insistiu na "tolerância zero" à corrupção, ao garimpo e comércio ilegal de pedras preciosas, como os diamantes, à imigração ilegal, que, frisou, "atingiram níveis alarmantes em sete províncias - Lunda Norte, Lunda Sul, Cuando Cubango, Moxico, Malanje, Uíge e Bié.

O Presidente deixou também um aviso aos que ainda não repatriaram voluntariamente os capitais enviados para o estrangeiro, lembrando que o prazo de perdão está a terminar (28 de Dezembro próximo), garantindo que, depois, o Estado "utilizará todos os meios legais para os ir buscar onde estiverem". "Até lá, esperemos que os visados tragam o dinheiro para Angola para o disponibilizar para servir a economia do país", sublinhou.

João Lourenço destacou ainda as mudanças no transporte rodoviário, ferroviário e aéreo, com o relançamento de obras "estruturantes" nas estradas, a reactivação dos vários caminhos-de-ferro do país e a privatização da companhia aérea TAAG, a par da construção do novo aeroporto de Luanda.

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