A comissão instaladora do partido "Podemos-JA" anunciou a interposição de um recurso da decisão do Tribunal Constitucional, que se negou a legalizar a formação, considerando que a Justiça está a "a...
O Tribunal Constitucional recusou o pedido de legalização do partido político "Podemos-JA" por considerar que o número de assinaturas consideradas válidas é inferior ao estipulado por lei.
O Governo anunciou que nenhuma tarefa será incluída no Orçamento Geral do Estado (OGE) a partir de 2019 se não estiver enquadrada ou prevista nos 83 programas do Plano de Desenvolvimento Nacional (...
A UNITA e CASA-CE, principais forças da oposição, consideraram hoje "interessante" e "bom" o detalhe da informação anunciada pelo Presidente da República sobre os empréstimos obtidos no exterior, q...
O Governo submete esta Terça-feira a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 aos parceiros sociais, para discussão pública e recolha de contribuições em relação ao documento, a ser su...
O Presidente da República afirmou que a diplomacia económica realizada este ano já garantiu financiamentos no valor de 10 mil milhões de euros, o que permitirá recolher os frutos nos próximos anos ...
O Presidente da República afirmou esta Segunda-feira a disponibilidade do Governo em baixar o prazo de implementação das autarquias no país de 15 para 10 anos, reiterando ser realista a impossibili...