A informação foi avançada por Nerethz Tati, administradora da Administração Geral Tributária (AGT).
A responsável falava à margem da 1.ª sessão do Comité Nacional de Facilitação do Comércio (CNFC), afirmando que este novo método vai facilitar a cadeia de importação e exportação, evitando o preenchimento repetido de documentos.
Segundo Nerethz Tati, citada pela Angop, o objectivo passa por "garantir que o DU reflicta exactamente o mesmo formulário que o DU definitivo contempla, permitindo que os campos sejam os mesmos". Esta alteração foi realizada no âmbito da Plataforma Integrada do Comércio Externo, já em vigor.
Explicou ainda que com este processo será possível uma redução de etapas de preenchimento a nível de todos os operadores da cadeia de importação/exportação, ao mesmo tempo que possibilitará uma fiscalização mais assertiva.
Segundo a equipa técnica da AGT que tem vindo a desenvolver a ferramenta, este processo poderá entrar em vigor a curto prazo. "Perspectiva-se que, a partir deste mês de Julho, o Instituto Modernização Administrativa possa a garantir que a plataforma tenha as condições criadas para que Agosto e Setembro o formulário entre em vigor", afirmou a responsável.
Presidindo à sessão, o ministro da Indústria e Comércio elogiou a medida, destacando a importância deste acordo para o sector no país. Segundo Vitor Fernandes, o acordo obriga à adopção de diversos instrumentos e práticas internacionais que passarão agora a ser implementados no país e que virão facilitar a cadeia logística do comércio externo.
