Empréstimo de 500 milhões do Banco Mundial fechado em Maio

Delegações do Banco Mundial e do Governo angolano iniciam na segunda-feira as negociações finais com vista a atribuição de um financiamento de 500 milhões de dólares a Angola, a fechar até Maio.
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"O dia 14 de Maio é a nossa data indicativa para a assinatura do acordo. Entretanto, vamos agora iniciar a última fase das negociações, com os departamentos jurídicos", disse hoje à agência Lusa, em Luanda, uma fonte oficial do Banco Mundial.

Esta informação surge na sequência da visita a Luanda, esta semana, de uma missão do Banco Mundial, liderada pelo director para Angola e Camarões, Souleyman Koulibaly, que envolveu reuniões com vários membros do Governo angolano. Segundo a fonte do Banco Mundial, a assinatura do acordo de financiamento poderá acontecer a 14 de Maio - sendo esta uma nova data indicativa depois de falhado o prazo anterior -, dependendo da conclusão das negociações e da disponibilidade da administração do próprio banco.

A crise da cotação do petróleo no mercado internacional obrigou o Governo angolano a rever, em Março, o Orçamento Geral do Estado para 2015, estimando agora um défice nas contas públicas de 7 por cento e um crescimento do Produto Interno Bruto de 6,6 por cento. O peso do petróleo nas receitas fiscais deverá descer de 70 por cento, em 2014, para 36,5 por cento este ano, o que tem levado o executivo angolano a procurar diversas fontes de financiamento externo, como é o caso, também, do Banco Mundial, para operações no setor da agricultura e águas, desenvolvimento do sector financeiro ou melhoria do ambiente de negócios no país.

A Lusa noticiou a 10 de Fevereiro que este empréstimo que Angola está a negociar com o Banco Mundial vai obrigar Luanda a rever os subsídios aos combustíveis e o aumento do preço. De acordo com o documento que justifica do ponto de vista económico a disponibilização das verbas pelo Banco Mundial a Angola - Documento de Informação do Programa (DIP), a que a Lusa teve acesso, "as famílias mais pobres são as que são mais provavelmente afetadas negativamente pelo aumento do preço dos combustíveis, uma vez que gastam uma percentagem maior do seu orçamento total em combustível e em produtos que são impactados por esses preços".

A consideração sobre os preços dos combustíveis insere-se no terceiro dos três pilares que justificam o empréstimo: mobilização de receitas dos sectores petrolífero e não petrolífero; fortalecimento do sistema de gestão do investimento público, e redução dos subsídios aos combustíveis enquanto se implementam medidas de mitigação dos impactos sociais.

O primeiro pilar, de acordo com o DIP, "vai apoiar o estabelecimento de regras orçamentais para reverter para o ciclo orçamental algumas receitas do petróleo, ao mesmo tempo que apoia o Governo no processo de modernização da política fiscal e da administração fiscal, com o objectivo de aumentar a percentagem de receita fiscal vinda do setor não petrolífero".

Por outro lado, o segundo pilar que sustenta o empréstimo de 500 milhões de dólares do Banco Mundial a Angola destina-se a aumentar o 'valor pelo dinheiro ['value for money', no original em inglês] do investimento público ao enquadrar a abrangente reforma do processo do Programa de Investimento Público (PIP)", nas vertentes da legislação, regulação e disposição institucional".

 

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