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Sonangol e Geni terão de se juntar a Isabel dos Santos para indemnizar a PT Ventures

Não será só Isabel dos Santos, através da Vidatel, que terá de indemnizar a PT Ventures, dona da Unitel. O Tribunal de Recurso de Paris determinou que a empresa Mercury, controlada pela Sonangol, e a empresa Geni de Leopoldino Fragoso do Nascimento (Dino), também terão de pagar a indemnização à Unitel, num valor que supera os 650 milhões de dólares.

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No final do mês passado, um comunicado da Sonangol dava conta de que só a empresa de Isabel dos Santos teria de pagar a indemnização. No entanto, de acordo com o acórdão da justiça francesa, a que o semanário português Expresso teve acesso, o tribunal determinou que as três empresas – Vidatel, Mercury e Geni – violaram o acordo parassocial de accionistas e desrespeitaram os deveres relativos ao pagamento de dividendos desde 2013, obrigando-as a pagar a indemnização à PT Ventures.

"Os réus são solidariamente responsáveis pelo pagamento de uma indemnização à queixosa (a PT Ventures) no montante de 339,4 milhões de dólares, decorrentes da perda de valor das acções desta na Unitel por causa da quebra do acordo parassocial", determina o acórdão.

A par da indemnização de 339,4 milhões de dólares, as empresas terão ainda de pagar "mais 314,8 milhões de dólares de compensação por danos causados à queixosa em resultado de dividendos não pagos desde 2013. Dividendos que os réus não podem reclamar junto da Unitel", determinou o Tribunal de Paris.

Feitas as contas, as três empresas terão de pagar um total de 653,4 milhões de dólares à Unitel.

O semanário escreve que a PT Ventures tem a possibilidade de decidir qual dos réus deve executar a sentença, uma vez que são solidários entre si.  O Expresso tentou entrar em contacto com a Sonangol para tentar perceber se a petrolífera só pediu à Vidatel para pagar a indemnização e o porquê de só a ter referido no comunicado, mas não obteve resposta.

O processo diz respeito à fusão da PT Ventures com a empresa brasileira Oi, em 2014. A PT, que fundou a Unitel, detinha 25 por cento da operadora. Devido à fusão, que nunca chegou a concretizar-se, os 25 por cento da Unitel passaram para a Oi. Em 2019, a empresa brasileira vendeu a sua participação na operadora à Sonangol.

As três empresas visadas (Vidatel, Mercury e Geni) interpuseram uma acção no Tribunal de Recurso de Paris por considerarem que a venda violava o acordo parassocial de accionistas, mas acabaram por perder.

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