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Com Confiança e Transparência: Eu Sou a SONANGOL!

Heriwalter Domingos

Economista

Confiança e transparência são palavras que certamente acabam por definir com bastante precisão não apenas o que é uma Bolsa de Valores, mas fundamentalmente o que se espera da mesma.

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É nesta dimensão de reflexão que podemos nos questionar, o que esperar da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (“BODIVA”) no novo paradigma do mercado, marcado fundamentalmente pala “confiança “depositada pela maior empresa do país através da recente admissão das suas obrigações ordinárias à negociação no Mercado de Bolsa de Obrigações Privada (“MBOP”) da BODIVA.

Bolsa de Valores é confiança e somente isto. Ora, ao consideramos Bolsa de Valores como sinónimo de confiança, estamos a assumir que a entrada de investidores ou empresas no mercado é resultante essencialmente da confiança que o mercado apresenta. Isto é, quanto maior for a confiança transmitida por uma Bolsa de Valores, por sua vez maior será a abrangência do mercado e consequentemente o alargamento da base de investidores e empresas com valores mobiliários admitidos à negociação (acções e obrigações).

Em qualquer mercado o processo de admissão de valores mobiliários à negociação por parte da maior empresa, simboliza o prelúdio de um novo paradigma. É nesta componente que podemos olhar para os seguintes casos:

1. Em Dezembro de 2019 a maior empresa petrolífera do mundo, SAUDI ARAMCO, realizou a maior IPO (Oferta Pública Inicial) da história através da dispersão de 1,5% do seu capital social na Tadawul (Bolsa de Valores da Arabia Saudita), tendo arrecadado cerca de USD 119 Biliões

2. Em 2010 a empresa mais valiosa da América do Sul, PETROBRAS, emitiu novas acções na altura na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), tendo arrecadado cerca de USD 66,9 Biliões e culminando com a BOVESPA como a segunda maior Bolsa resultante do referido evento.

Nota que para os dois casos acima elencados, tratam-se de empresas do mesmo ramo que a SONANGOL EP e que apesar de tratar-se de emissão de acções, importa destacar que qualquer emissão de valores mobiliários efectuada pela maior empresa de um determinado país na Bolsa de Valores do mesmo País, pressupõe a atribuição de um “certificado” de confiança e transparência que a referida Bolsa de Valores apresenta.

Mas porquê que abordamos sobre os casos de outras realidades e o que têm em comum com o mercado Angolano? Efectivamente podemos afirmar que o mercado Angolano em termos de grandeza começa a caminhar para a consolidação das premissas que compõem os mercados mais maduro, fundamentalmente marcado pela admissão das obrigações ordinárias ao Mercado de Bolsa, efectuado pela SONANGOL EP.

Evidentemente existem ainda muitos desafios na esfera da educação financeira, sem prejuízo da constatação cada vez maior da correlação positiva entre o alargamento da base de investidores e as ofertas públicas do mercado, resultantes essencialmente da abertura das contas de custódia, face ao apetite que as mesmas acabam por criar no seio dos angolanos.

Não obstante, por causa dos desafios identificados na componente da educação financeira, poucos Angolanos por enquanto têm uma ideia clara do que que significou a SONANGOL EP, admitir obrigações ordinárias à negociação e mais, existe ainda um núcleo a considerar que o respectivo evento marca a cotação da SONANGOL EP na BODIVA.

Ora, para esclarecer melhor a dimensão do evento referente a admissão das obrigações ordinárias da SONANGOL EP na BODIVA, é imprescindível preliminarmente anteciparmos que a SONANGOL EP no cenário actual não é uma empresa cotada na Bolsa de valores e para os devidos efeitos, importa adicionalmente elencar as seguintes observações:

1. Emissão de Acções VS Emissão de Obrigações:

  • O processo de emissão de acções pressupõe a entrada de novos accionistas na estrutura de uma determinada empresa e poderá o mesmo processo resultar ou não da cotação da empresa e respectiva abertura do capital social em Bolsa, dependendo no stricto sensu fundamente do segmento de mercado que a empresa estiver cotada, isto é se o processo de emissão de acções culminar com a admissão ao Mercado de Balcão, significa que a empresa emitiu acções mais não é uma empresa cotada em bolsa ( Ex: Banco de Comércio e Indústria). No entanto, caso o processo de emissão de acções, culminar com a respectiva admissão ao Mercado de Bolsa, pressupõe que a empresa abriu o capital social em Bolsa, isto é, uma empresa cotada em bolsa (Ex: Banco Angolano de Investimento e o Banco Caixa Geral Angola).
  • Por outro lado, enquanto que o processo de emissão de acções resulta na alteração da estrutura accionista de uma determinada empresa, através da entrada de novos accionistas, o processo de emissão de obrigações, representa em uma modalidade de financiamento de médio e longo prazo através do mercado de capitais que resulta em um empréstimo que um determinado emitente (público/ privado), busca junto do público e compromete-se em reembolsar periodicamente pelo valor concedido através do pagamento de juros de cupões. Por outros termos, uma empresa / Estado ao emitir obrigações, está a pedir dinheiro emprestado junto dos investidores, comprometendo-se e reembolsar devidamente por cada unidade da obrigação investida.
  • Nesta componente, face as premissas apresentadas referentes a diferença entre obrigações e acções, pode-se assumir que o recente processo que a SONANGOL EP, esteve envolvido, trata-se de um processo de emissão de obrigações, isto é a SONANGOL EP admitiu sim valores mobiliários à negociação, mas não significa que a mesma agora é uma empresa cotada na BODIVA, face as particularidades de do referido instrumento, conforme acima destacado.

2. Novo Paradigma do Mercado com a admissão das obrigações da SONANGOL

  • O processo de admissão das obrigações da SONANGOL EP ao Mercado de Bolsa de Obrigações Privadas, resultou na admissão de valores mobiliários pela primeira vez no mercado de capitais Angolano, por parte de uma empresa não financeira no referido segmento de mercado, o que acabou por constituir um marco para o próprio mercado. Além da referida dimensão do marco a procura superou a oferta em 111.94% tendo a SONANGOL EP arrecadado cerca de KZ 75 mil milhões resultante de subscrições apresentadas em 15 províncias do país envolvendo efectivamente cerca de 1486 investidores isto é, um número superior de 76.84% e 114.86% em relação as ofertas públicas do BAI e do BCGA respectivamente.
  • Certamente ao assumirmos o início de um novo paradigma do mercado de capitais Angolano, a semelhança do que acontece em mercados mais avançados com o voto de confiança por parte da maior empresa do país, perspectiva-se os seguintes fenómenos: i. Efeito Manada do Mercado (Alargamento da Base de Emitentes) e ii. Aumento dos níveis de educação financeira (Alargamento da Base de Investidores); iii. Maior apetite dos investidores não residentes cambias (Large caps).

Nesta senda, e sem prejuízo dos pontos de melhoria que o mercado ainda precisa, a referida emissão de obrigações ordinárias efectuada pela SONANGOL EP tendo arrecadado cerca de KZ 75 mil milhões deverá servir como curva de aprendizagem para as próximas emissões face leque de responsabilidade actual dos principais actores do mercado, havendo a necessidade de existir maior assertividade na comunicação associada a qualidade que o mercado agora de forma bastante legitima estará a exigir.

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