"O Ministério dos Transportes de Angola e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) assinaram hoje [Quinta-feira], em Luanda, um Memorando de Entendimento (MOU) que visa fortalecer as capacidades do sector dos transportes e das infra-estruturas, através de uma parceria estratégica que inclui a doação de um milhão de dólares por parte da USAID", lê-se num comunicado distribuído esta Quinta-feira em Luanda.
Anunciado no seguimento da visita do Presidente dos Estados Unidos a Angola, esta semana, a doação pretende "replicar o modelo de sucesso do Corredor do Lobito em novos projectos estratégicos, reforçando o papel de Angola no desenvolvimento regional e global", nomeadamente através da "criação de uma Unidade de Gestão de Projectos, Concessões e Parcerias Público-Privadas (UGPCP), que vai ser responsável pela identificação, preparação, monitorização e gestão de projectos críticos no domínio das infra-estruturas".
No comunicado, explica-se que a agência norte-americana vai assegurar assistência técnica e financeira para a capacitação desta unidade, enquanto o Ministério dos Transportes garante os recursos logísticos e humanos necessários à sua implementação.
"Entre os projectos prioritários destacam-se o Corredor Sul, ou Corredor do Namibe, e o Terminal de Águas Profundas do Caio, em Cabinda, cujos concursos internacionais serão lançados em breve, após a conclusão dos trabalhos preparatórios", diz o executivo.
Com uma duração inicial de 24 meses, o memorando prevê a formação de 11 especialistas para integrar a UGPCP, o lançamento de novos projectos de concessão e a implementação de soluções inovadoras que posicionem Angola como referência em infra-estruturas e parcerias público-privadas no continente, na sequência do interesse que o Corredor do Lobito tem atraído entre os investidores internacionais.
O acordo foi assinado pelo ministro dos Transportes, Ricardo Viegas d'Abreu, e a Subsecretária de Estado dos Estados Unidos para os Assuntos Africanos, Mary Catherine Molly Phee.
O Corredor do Lobito é o primeiro corredor económico estratégico lançado sob a égide da Parceria para as Infra-estruturas e Investimento Global do G7 (PGI), em Maio de 2023, a que se seguiu a assinatura de uma declaração conjunta entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA), à margem da Cimeira do G20 de Setembro de 2023 em Nova Deli, de apoio ao desenvolvimento do Corredor.
Em Outubro do ano passado, durante o Fórum Global Gateway, a UE e os EUA assinaram – em conjunto com Angola, a RDCongo, a Zâmbia, o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) e a Corporação Financeira Africana (AFC) – um Memorando de Entendimento (MoU) para definir os papéis e objectivos para a expansão do Corredor.
A AFC é a promotora principal do projecto que vai ligar os três países africanos, e prevê-se que a linha férrea a modernizar, na parte que já existe, e completar, crie benefícios económicos de aproximadamente 3 mil milhões de dólares para os países, reduza as emissões atmosféricas em cerca de 300 mil toneladas por ano, e crie mais de 1250 postos de trabalho durante a sua construção e as operações.