Segundo o responsável – que falava, esta Terça-feira, no final da 5.ª Reunião Ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, cuja orientação coube a Dalva Ringote, ministra Estado – está a decorrer a quantificação das referidas doenças, bem como os custos financeiros para os utentes.
Além disso, o secretário de Estado avançou, citado pela Angop, que o estudo abrange igualmente a determinação do sistema de preços e de um plano financeiro que seja sustentado e viável a favor das famílias, especialmente as mais carenciadas.
Na ocasião, disse estarem atentos a este problema, daí estarem a trabalhar. "Nós estamos preocupados e atentos com o problema das famílias vulneráveis para a compra desses medicamentos. Por esta razão, estamos a trabalhar nesta matéria", afirmou Carlos Ponto de Sousa, citado pelo Jornal de Angola.
No encontro, ainda dentro do domínio da saúde e no quadro do projecto simplifica 2.0, foi também analisado um projecto de Decreto Presidencial que define as normas e procedimentos acerca do licenciamento da actividade farmacêutica, visando tornar mais rápido o processo de emissão de permissão para o seu exercício, fomentar a livre iniciativa, o empreendedorismo no sector, contribuindo assim com melhorias para o clima de negócios no país, escreve a Angop.
Já fora do campo da Saúde, entre outros documentos em apreciação pela comissão destaca-se o projecto de Regulamento sobre o Exercício de Actividade de Exploração de Recursos Minerais, Petróleo e Gás nas áreas de conservação, bem como um projecto de Regulamento Sobre as Áreas de Conservação Ambiental, entre outros.
Temas como o estado de implementação do Programa de Fortalecimento da Protecção Social "Kwenda", ao longo do terceiro trimestre deste ano, também estiveram em cima da mesa do encontro.
