Durante a audição – que segundo um comunicado do parlamento, a que o VerAngola teve acesso, teve como tema o estado do sector da saúde no país e foi levada "a cabo pelos deputados à Assembleia Nacional, por iniciativa da 6.ª Comissão de Trabalho Especializada (CTE)" –, a titular da pasta da Saúde "fez uma abordagem profunda sobre o sector que dirige, tendo prestado informações sobre a execução das políticas públicas de saúde, as acções de combate às grandes endemias, os desafios de prevenção das doenças negligenciadas, o processo de implementação do princípio de humanização dos serviços de saúde, a observância do respeito pela ética e deontologia na prestação de cuidados, entre outros".
Na ocasião, referindo-se à estratégia de melhoramento das infra-estruturas hospitalares, Sílvia Lutucuta informou "que são necessárias 1800 novas unidades a nível nacional, das quais 600 em Luanda, principalmente da rede primária".
Além disso, os parlamentares também foram informados acerca da "subvenção dos medicamentos para pacientes com doenças crónicas não transmissíveis, como a hipertensão e as diabetes, de modo a que tenham acesso aos fármacos com preços mais baixos". Assim, acrescenta a nota, a tutela "definiu legalmente a isenção de impostos para esses medicamentos, estando agora a trabalhar com o Ministério das Finanças para saírem do regime de preços livres para preços controlados".
Já os parlamentares deixaram recomendações no sentido de haver "rigor na fiscalização do sistema de saúde, com o fito de torná-lo mais resiliente, eficaz, eficiente e acessível a todos".
No entanto, Arlete Borges, coordenadora da 6.ª CTE indicou a "explosão" demográfica "como um dos principais motivos das enchentes nos hospitais", tendo reiterado que a capital necessita de mais 600 unidades hospitalares visando o alívio da "pressão existente, dando conta do défice existente em termos da assistência primária".
"Admitiu, porém, haver também um défice a nível da assistência terciária, uma vez que existem apenas três grandes hospitais, quando o ideal seria haver pelo menos nove hospitais de grande porte para a expansão dos cuidados de saúde", refere ainda a nota.
