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Professores decidem suspender greve e dar moratória até 16 de Janeiro

O início da terceira fase da greve dos professores, previsto para a próxima semana, a 3 de Janeiro, foi suspenso pelo Sindicado dos Professores (Sinprof), que irá esperar pelo desfecho de um encontro com o Governo agendado para 16 de Janeiro.

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"Nós suspendemos a efectivação no dia 3 de Janeiro e não a terceira fase da greve. Tivemos a assembleia-geral no último Sábado e os professores votaram sobre duas questões", disse à Lusa o secretário-geral do Sindicato Nacional de Professores (Sinprof), Admar Jinguma, salientando que foram a votos a moratória até ao dia 16 de Janeiro e a efectivação da greve no dia 3 de Janeiro, como a calendarização anteriormente definida.

Um total de 7498 professores participaram na assembleia, tendo sido esclarecidos acerca dos resultados da reunião com o Governo no dia 15 de Dezembro, onde a entidade pediu uma moratória até 16 de Janeiro para apresentar novas resoluções dos pontos que constam no caderno reivindicativo, escreve a Angop.

Dos 7498 docentes, 3751 (51 por cento) votaram pela moratória ao passo que os restantes 3747 eram a favor da efectivação da greve. Tendo em conta estes resultados, o sindicato decidiu suspender o arranque da terceira fase da greve.

Admar Jinguma frisou que está nas mãos do Ministério da Educação e outros departamentos ministeriais apresentarem "boas propostas no dia 16".

"Porque, a não acontecer, nós vamos obviamente efectivar a terceira fase da greve para um prazo mais dilatado, já por tempo indeterminado", notou.

Recorde-se que os professores já efectivaram duas fases da greve. A primeira fase aconteceu de 23 a 30 de Novembro, a segunda teve lugar de 6 a 16 de Dezembro enquanto que a terceira e última fase estava prevista decorrer entre 3 e 31 de Janeiro do próximo ano.

O Sinprof submeteu o caderno reivindicativo ao Ministério da Educação em 2019, mas até agora as partes não chegaram a acordo, pelo que os professores avançaram para a paralisação das aulas em todo o país, com uma adesão de quase 100 por cento.

No caderno reivindicativo, com 15 pontos, exigem a abolição da monodocência, distribuição de merenda escolar em todo o país, actualização dos professores do segundo nível académico e tempo de serviço, pagamento de subsídios e dos cargos de direcção e chefia, o pagamento na totalidade e não em metade do 13.º mês e do subsídio de férias e a regularização da situação dos professores nas categorias do regime geral.

Os professores pretendem também o desagravamento do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) e a sua isenção em todos os subsídios, a revisão do estatuto de carreira dos agentes da educação, a alteração do estatuto remuneratório e subsídios dos agentes de educação segundo a proposta salarial apresentada pelo Sinprof e a reintegração dos líderes sindicais nas comissões de avaliação de desempenho.

A não obrigatoriedade do uso de bata, mais concursos públicos de acesso para que se cumpra o rácio professor/aluno, melhorias das infra-estruturas escolares e a não mercantilização do ensino em Angola - onde existem mais colégios privados que escolas públicas -, constam também da lista de reivindicações.

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