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Defesa

Rafael Marques defende que MPLA deve pedir que deputados arguidos suspendam mandatos

O activista e jornalista Rafael Marque disse, em Luanda, que o MPLA deve dar o exemplo na justiça e começar a instigar os seus membros com processos judiciais a suspenderem os mandatos.

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O também jornalista falava à margem das Jornadas sobre o Dia Internacional contra a Corrupção, que decorre sob o lema “Combate à Corrupção, Nossa Responsabilidade”, no qual foi palestrante na perspetiva da sociedade civil.

Segundo Rafael Marques, a mensagem de moralização do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) é fundamental.

“Estamos todos conscientes do caso da ex-ministra das Pescas, que inclusive teve as contas bloqueadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e está no parlamento. Começamos a ter um parlamento com muitos deputados arguidos, e é fundamental, se o MPLA de facto quer moralizar a sociedade e até diz que tem soluções para o povo angolano, que concite os seus membros com processos judiciais a suspender os seus mandatos para responderem com total liberdade e tempo sobre esses processos”, afirmou.

Rafael Marques frisou que Angola não pode ter representantes do povo que são arguidos. “Qual é o exemplo que se dá de justiça? Então tem que se começar dentro do MPLA”, reiterou.

O activista de direitos humanos e jornalista considerou que o combate à corrupção ainda é “um caminho extremamente difícil”, em que todos devem contribuir para que seja bem-sucedido.

“O fundamental é que há espaço de diálogo e que podemos, efectivamente, enquanto cidadãos, contribuir para termos uma sociedade diferente e que a corrupção deixe de ser institucionalizada, como está a acontecer agora, e este combate à corrupção seja efectivamente institucionalizado, como é o desiderato do Presidente da República”, referiu.

Apesar de considerar que os resultados desejados ainda estão longe, Rafael Marques afirmou a importância do engajamento de todos neste processo, para que os angolanos não percam esta oportunidade e adiem o país por mais 40 anos.

“Uma das propostas que eu, enquanto membro da sociedade civil, apresentei é que deve haver um corpo de magistrados sem vícios, competentes, dedicados exclusivamente a julgar, a tratar dos casos sobre corrupção”, referiu.

Segundo Rafael Marques, para haver grandes melhorias tem de haver também” mudanças sérias no sistema judicial, porque os juízes continuam a ser os mesmos, os procuradores continuam a ser os mesmos”.

“É fundamental que ocorram reformas a todos os níveis e essas levam tempo, não se vai mudar o aparelho de Estado da noite para o dia, mas o fundamental é precisamente a existência do espaço que nos permite discutir de forma aberta, sem medo, os problemas que enfrentamos hoje”, concluiu.

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