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Tratamento judicial de Zenu é decisivo para avaliar João Lourenço

Um analista que segue a economia de Angola disse esta Segunda-feira à Lusa que o tratamento dado a Filomeno dos Santos "será decisivo" na forma como o Presidente de Angola é visto no país e no estrangeiro.

Quintiliano dos Santos:

"O tratamento dado a Filomeno dos Santos, sobre se o julgamento é justo e livre, ou sujeito a influências políticas, será decisivo sobre como o Presidente é visto, internamento e no estrangeiro, e isto pode afectar a atractividade de Angola como destino de investimento", afirmou Nathan Hayes.

Em declarações à Lusa a propósito do início do julgamento, esta Segunda-feira em Luanda, o perito da unidade de análise da revista britânica The Economist lembrou que "a família do antigo Presidente ainda tem uma enorme influência política em Angola, com muitos amigos poderosos em toda a elite".

Questionado sobre se a detenção de Filomeno dos Santos, em Setembro do ano passado, marcou uma nova fase na liderança de João Lourenço, Nathan Hayes respondeu que "o empenho do Presidente no ataque à corrupção parece cada vez mais genuíno".

No entanto, acrescentou, "as acusações contra Filomeno dos Santos podem levar a um novo ataque por parte dos membros da família [de José Eduardo dos Santos] e dos associados, e isto deve criar mais tensões e divisões dentro do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola], o que pode fomentar uma luta interna de poder".

O antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno "Zenu" dos Santos, filho do ex-Presidente, e o ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe, começaram esta Segunda-feira a ser julgados por peculato e branqueamento de capitais.

O ex-presidente do Fundo Soberano está pronunciado pelos crimes de branqueamento de capitais e de peculato, num processo relativo à suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola para um banco britânico, em Setembro de 2017.

"A detenção inicial do filho do ex-Presidente foi encarada como um gesto poderoso por parte do Presidente na sua promessa de atacar a corrupção, ganhando, com isso, adeptos interna e externamente", explicou Nathan Hayes.

O analista admitiu, ainda assim, que "em consequência, a libertação de "Zenu" em Março levantou questões sobre a autoridade política do Presidente e a sua capacidade para combater o crime financeiro, bem como sobre a capacidade do sistema judicial angolano para gerir estes casos complicados e altamente politizados".

Estas preocupações, concluiu o analista, "continuam pertinentes hoje, no dia do início do julgamento".

José Filomeno dos Santos foi constituído arguido em Março de 2018, na mesma altura que o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA) Valter Filipe da Silva.

Em Abril do ano passado, o Governo confirmou, através de um comunicado do Ministério das Finanças, que já recuperou os 500 milhões de dólares, transferidos para uma conta bancária em Londres.

"Como resultado das várias diligências encetadas, cumpre-nos levar ao conhecimento público que os 500 milhões de dólares americanos já foram recuperados, estando em posse do BNA", referia-se no documento.

O Governo explicou que tudo começou antes da realização das eleições gerais de Agosto de 2017, quando a empresa Mais Financial Services, administrada por Jorge Gaudens Pontes, auxiliado por José Filomeno dos Santos, "propôs ao executivo a constituição de um Fundo de Investimento Estratégico", que mobilizaria 35 mil milhões de dólares "para o financiamento de projectos considerados estratégicos para o país".

Envolvia ainda a constituição de um outro fundo, em moeda externa, "que colocaria a quantia semanal de 300 milhões de dólares (...)", "(...) para atender às necessidades do mercado cambial interno por um período de 12 meses".

"Note-se que toda a operação seria intermediada pela Mais Financial Services que contava, alegadamente, com o suporte de um sindicato de bancos internacionais de primeira linha", referia a nota do Ministério das Finanças.

José Filomeno dos Santos esteve em prisão preventiva de 24 de Setembro de 2018 até 24 de Março deste ano, estando agora sujeito ao termo de identidade e residência.

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