Victor Duarte Lledo referiu que o sucesso desse processo passa pela adopção de medidas de mitigação, que no caso de Angola é basicamente a expansão do sistema de transferências directas do Kwenda, programa do executivo angolano que visa criar políticas de apoio às famílias mais pobres e em situação de vulnerabilidade.
"É muito importante que esse processo continue, que seja abrangente, que inclua comunidades como também comunidades urbanas", salientou o responsável, defendendo que a distribuição abranja as camadas mais vulneráveis da população.
Por sua vez, a directora-adjunta do departamento africano do FMI, Cathy Pattillo, destacou a comunicação, a transparência "e convencer as pessoas de que o dinheiro poupado vai ser usado com algo que as beneficie" como principais factores de sucesso para o processo.
O Governo retirou, em Junho passado, o subsídio à gasolina, um processo cuja implementação será gradual, com o Presidente, João Lourenço, a reafirmar que vai continuar "de forma suave e gradual", porque a situação é "incomportável para qualquer economia".
Cathy Patillo sublinhou que esta é uma reforma política complexa, salientando que alguns países decidem retirar repentinamente e outros optam por um processo mais gradual.
"Uma coisa que é comum nessas reformas é olhar para os vários produtos de forma diferente, atacar produtos consumidos pelas famílias, primeiro, e outros produtos, como o petróleo iluminante, faz-se mais tarde e certifica-se que se faz tudo para que as transferências monetárias são efectuadas para de facto compensar a retirada desses subsídios, portanto, o ritmo depende muito do produto", salientou.
Já o chefe de Divisão de Estudos Regionais do Departamento Africano do FMI, Luc Eyroud, reforçou que o conselho da instituição financeira não é só como implementar, mas que seja feito quando estiver garantido o sistema de protecção social.
Segundo Victor Duarte Lledo, no caso específico de Angola, o processo deve ser gradual, porque há necessidade de se colocar "o sistema de protecção social a funcionar bem".
"Uma coisa que é muito importante nas próximas fases é uma boa comunicação também. É super importante seguir comunicando ao público de uma forma geral o porquê da eliminação, quão custoso são os subsídios aos combustíveis, pelo espaço fiscal que retiram da área social – em Angola o subsídio está acima da educação e saúde –, isso é uma coisa que tem que ser enfatizada", declarou.
Relativamente ao crescimento económico angolano para 2024, cujas perspectivas governamentais apontam para 2,8 por cento, Victor Duarte Lledo disse que está em reavaliação, lembrando que 2023 não foi muito fácil devido à quebra de expectativas da produção petrolífera nacional, "que se prolongou um pouco mais do que se esperava", com efeitos em 2023.
"Desde o nosso artigo quatro já revisámos para baixa o crescimento de 2023. A nossa expectativa é que em 2024 – como essa é uma economia em que o petróleo faz uma força muito grande e tem impacto não só sobre o sector petrolífero e também sobre o PIB não petrolífero – a normalização da produção doméstica [petrolífera] irá ajudar a retomada do crescimento, tanto no sector petrolífero quanto no não petrolífero", sublinhou o responsável, que preferiu não adiantar um número específico.
Sobre a inflação, Victor Duarte Lledo disse que, em 2024, devido à continuidade do processo de remoção dos subsídios aos combustíveis vai gerar um aumento, que deverá "arrefecer depois".
"Na nossa perspectiva, depois de 2024 a tendência é exactamente de a inflação começar a declinar, dentro do pressuposto que a política monetária vai reagir e vai conter a segunda ronda de choques", frisou.
Segundo o representante do FMI para Angola, a política monetária tem de se manter vigilante à evolução de preços, para evitar uma alta inflacionária, sendo "muito importante manter essa vigilância e não baixar a guarda até ver que está numa posição tendencialmente de declínio".
A proposta do Orçamento Geral do Estado para 2024, já entregue à Assembleia Nacional, perspectiva a inflação para o próximo ano em 16,6 por cento.
