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Proposta do Orçamento para 2024 vai ser discutida na generalidade Terça-feira

A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2024 (OGE-2024) vai à discussão e votação, na generalidade, na próxima Terça-feira, na Assembleia Nacional, segundo a agenda aprovada esta Quinta-feira na conferência dos presidentes dos grupos parlamentares.

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A conferência dos presidentes dos grupos parlamentares agendou duas reuniões, para os dias 14 e 15 deste mês, estando prevista para a primeira plenária a apresentação de declarações políticas pelos grupos parlamentares.

Para o dia 15, estão agendadas sete matérias, entre as quais a votação final global da Proposta de Lei que altera o Código sobre o Imposto do Valor Acrescentado (IVA), a discussão e votação de quatro relatórios de balanço de execução física financeira, dos exercícios económicos de 2022 e 2023.

Segundo o primeiro secretário da Mesa da Assembleia Nacional e porta-voz do parlamento, Manuel Dembo, vão ser discutidos os relatórios referentes ao III e IV trimestres de 2022 e do I e II trimestres deste ano.

"Depois disso, vamos também apreciar e votar os planos de actividades quer das comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional, assim como dos deputados residentes", disse Manuel Dembo à imprensa no final da reunião.

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