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Cooperativas de diamantes paradas nos próximos seis meses podem perder licença

O secretário de Estado para a Geologia e Minas, Jânio Victor, afirmou que as cooperativas de diamantes que não iniciem a sua actividade nos próximos seis meses ficarão sem os seus títulos de exploração.

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Jânio Victor falava no primeiro encontro nacional das cooperativas de diamantes, a decorrer em Luanda, onde vai ser debatido o novo modelo de transformação das cooperativas em empresas semi-industriais de diamantes, três meses depois da entrega das licenças a estas entidades.

“Esperamos que num prazo de seis meses, a partir de hoje, possam iniciar atividade sob pena de verem os seus títulos retirados”, salientou o secretário de Estado esta Segunda-feira.

O governante destacou igualmente a importância da reorganização do subsector dos diamantes, face aos antecedentes que colocaram Angola na lista dos países produtores de diamantes de sangue, realçando que foi necessário implementar reforços para a mudança desse paradigma.

O mesmo responsável alertou os governos provinciais e outras entidades que, no passado, emitiam autorizações para a actividade mineira que o Ministério dos Recursos Naturais e Petróleos (MIREMPET) “é a única entidade” com competências para o fazer.

“A retirada de títulos é a sanção que poderá ocorrer” caso não sejam acatadas as orientações do ministério e respetivas empresas tuteladas, a ENDIAMA (concessionária dos direitos mineiros no domínio dos diamantes) e a SODIAM (central de comercialização de diamantes), insistiu.

Um aviso que foi reiterado pelo director nacional dos Recursos Minerais do MIREMPET, André Buta Neto, que se referiu ao “descontrolo de áreas concessionadas”

“Algumas [cooperativas] não querem sair das áreas. Se a empresa não acata as orientações da Endiama, isso é um desafio e o Estado tem de tomar medidas. Essa medida é a retirada da licença”, salientou Buta Neto, avisando que o Estado vai usar os meios ao seu dispor para regular essa actividade.

O mesmo responsável sublinhou que “é necessário” que os diamantes sejam vendidos em território nacional e que a riqueza explorada no território “sirva todos os angolanos e não apenas os detentores da exploração”, destacando que as cooperativas não pagam nada ao Estado.

O encontro, que teve como objectivo analisar os constrangimentos da actividade de exploração semi-industrial de diamantes e fazer um balanço da actividade, contou com todos os agentes activos da exploração artesanal de diamantes.

No entanto, os jornalistas foram convidados a retirar-se antes das intervenções dos representantes das cooperativas (Lunda Norte, Lunda Sul, Cuanza Sul, Bié e Uíje).

Actualmente, o país conta com 246 cooperativas licenciadas pelo Governo.