O general António José Maria “Zé Maria”, de 73 anos, que se encontra em prisão domiciliária desde Junho, está a ser julgado pelo crime de insubordinação e extravio de documentos, aparelhos ou objetos que continham informações de caráter militar.
O julgamento, no Supremo Tribunal Militar, em Luanda, começou no dia 11 de Setembro. O militar está acusado de ter subtraído das instalações daquele serviço documentos secretos referentes à Batalha do Cuito Cuanavale, enquanto aguardava pelo processo da sua passagem à reforma.
A sessão foi marcada pelas alegações finais, estando a resposta aos quesitos prevista para a próxima Terça-feira.
Para o Ministério Público, estão reunidos os pressupostos legais para a condenação do arguido, por exemplo, pelo facto de não ter acatado as ordens do atual chefe de Estado, João Lourenço, preferindo “manter fidelidade canina a José Eduardo dos Santos”, ex-Presidente do país.
O caso remonta ao ano de 2017, quando José Maria, depois de exonerado e antes da passagem de pastas ao seu sucessor, alegadamente subtraiu documentos com informações secretas, de caráter militar, relacionadas com a Batalha do Cuito Cuanavale, ocorrida em 1988, na província do Cuando Cubango.
A acusação refere que, depois de levados os factos ao Presidente e comandante em chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA), João Lourenço, este deu ordens ao actual chefe do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado, Fernando Garcia Miala, para que “Zé Maria” devolvesse, num período de 48 horas, a documentação que “havia subtraído ilegalmente e que custou ao Estado e às FAA somas avultadas”.
Segundo a acusação, Fernando Garcia Miala terá passado a mensagem do Presidente, mas o arguido não acatou a ordem, argumentando que todo o acervo sobre a Batalha do Cuito Cuanavale de que dispunha “lhe havia sido entregue pelo camarada José Eduardo dos Santos”, ex-Presidente.
Depois de buscas e apreensões, a Procuradoria-Geral da República recuperou os documentos que tinham sido levados para a sede da Fundação José Eduardo dos Santos, para residências do arguido e para a repartição de transporte do Serviço de Inteligência e Segurança Militar.
“Este acervo patrimonial relacionado com a Batalha do Cuito Cuanavale custou ao Estado e às Forças Armadas Angolanas o montante de 2.486.478 dólares norte-americanos. Assim, não restam dúvidas que o acusado, com a sua conduta, incorreu na prática dos crimes de insubordinação, em concurso real com o de resistência superior, extravio de documentos militares, aparelhos ou objetos que contenham informações de carácter militar e conduta indecorosa”, refere a acusação.
O julgamento, dirigido pelo juiz-presidente do Superior Tribunal Militar, general António dos Santos Neto “Patónio”, tem vindo a decorrer no Comando do Estado-Maior do Exército, mas a leitura do acórdão deverá ser feita na sede do Supremo Tribunal Militar.
