De acordo com o documento, que começa a ser discutido na Assembleia Nacional a 15 de Novembro, as despesas do Estado com o sector social serão de 1,985 biliões de kwanzas em 2016, um aumento de 12 por cento face às contas deste ano.
"O peso do sector social resulta da importância da operação e manutenção das instituições prestadoras de serviços públicos de saúde, de educação e de assistência social a crianças e idosos", observa o relatório de fundamentação do OGE para 2016.
"As dotações orçamentais para o sector social, em especial nos sectores da saúde, educação e ensino superior, visam assegurar de forma continua a implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017", acrescenta o documento, consultado pela Lusa.
A componente dos serviços públicos gerais engloba uma verba de 2,887 biliões de kwanzas, um aumento de quase 30 por cento face a 2015.
Para a Defesa, Segurança e Ordem Pública está reservada uma parcela de 925,87 mil milhões de kwanzas, um aumento de 9,2 por cento face a 2015, mas ainda longe das contas oficiais de 2014, quando esta mesma componente representou um custo de 1,194 biliões de kwanzas.
Ainda assim, o peso destes sectores nas despesas totais do Estado angolano - fora a despesa com o serviço da dívida - sobe dos 15,5 por cento deste ano para 20,2 por ceto na previsão para 2016.
Orçado em 6,429 triliões de kwanzas, o OGE de 2016 prevê um défice de 5,5 por cento e um crescimento Produto Interno Bruto, face a este ano, de 3,3 por cento. A estimativa do Governo para este ano aponta para um défice de 4,2 por cento nas contas públicas e o crescimento do PIB era de 6,6 por cento.
