O espectáculo "Proteger o Protesto" surge em alusão a um ano de prisão dos "4+1 presos políticos", nomeadamente os activistas Adolfo Campos, Gilson da Silva Moreira "Tanaice Neutro", Hermenegildo André "Gildo das Ruas" e Abraão dos Santos e a "tiktoker" Neth Nahara, presos há um ano.
A iniciativa do Movimento Cívico Mudei, organização não-governamental angolana, e a Amnistia Internacional (AI), agendada para Sábado, 5 de Outubro, no município de Viana, em Luanda, visa igualmente protestar "contra a criminalização da liberdade de expressão".
"Temos visto as leis que estão a ser aprovadas nos últimos tempos, o uso abusivo do artigo 333.º do Código Penal de Angola (sobre ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos) para criminalizar a liberdade de expressão e atirar pessoas para a prisão", disse esta Quinta-feira Luaty Beirão à Lusa, justificando a iniciativa.
Para o activista e coordenador do Mudei, o Governo "ilegítimo com os seus deputados ilegítimos estão a fazer uso de 'lawfare' (uso de legislação como arma para alcançar um fim político-social) para criminalizar liberdades fundamentais e intimidar actores cívicos de fazerem o seu trabalho de elevação de consciência crítica".
"É essencial resistir a isso e acho que temos feito muito pouco. Os nossos companheiros estão presos há um ano e ninguém fala neles, porque na azáfama dos 'babulos' [gíria para se referir a problemas e dificuldades] diários, aquele passa a ser apenas mais um", lamentou.
Sobre prováveis impedimentos à actividade, em solidariedade aos activistas, Luaty Beirão entende que não seria uma novidade, possíveis barreiras: "Temos poucas opções a não ser desafiar barreiras e provocar essas reacções viscerais, infantis e antidemocráticas", apontou.
Adolfo Campos, "Tanaice Neutro", "Gildo das Ruas" e Abraão dos Santos estão presos desde Setembro de 2023, após condenação por crimes de desobediência e resistência, na sequência de uma manifestação de apoio aos mototaxistas, em Luanda, uma sentença considerada pelos seus advogados como "estapafúrdia e com motivações políticas".
Organizações não-governamentais angolanas pediram, em Fevereiro passado, a "liberdade incondicional" e anulação da sentença que condenou os activistas, bem como o "afastamento compulsivo" da juíza do caso por "erros processuais".
A "tiktoker" Ana da Silva Miguel, também conhecida como Neth Nahara, está presa desde Agosto de 2023 por injúrias, nas redes sociais, ao Presidente da República, João Lourenço, sendo que a AI pediu, recentemente, a sua libertação e dos quatro activistas.
O espectáculo "Proteger o Protesto" deve juntar na biblioteca "10Padrozinada", em Viana, os músicos MCK, Ikonoklasta, Jaime MC, Ísis Hembe, Movimento 3.ª Divisão, Kamesu Voz Seca, Nobsaibot, Luz Feliz, Muçulmano Guesta e outros.
