Helder Pitta Grós falava à imprensa à margem de um workshop sobre confisco de activos para os magistrados dos tribunais superiores de Angola, em Luanda.
Assim, em termos dos activos recuperados pelo Estado, Helder Pitta Grós disse que os que foram alvo de arresto ou apreensão ficam à guarda de um fiel depositário, e anunciou que será em breve realizado um terceiro leilão para venda de viaturas.
Está igualmente a ser preparada a venda em hasta pública de património imobiliário, adiantou.
Embora não tenha avançado o número de imóveis que vão ser leiloados, o PGR, citado pela Angop, disse que algumas unidades de produção relacionadas com a indústria vão ser alvo de privatização.
À data de hoje, constam da lista de activos recuperados pelo Estado 223 bens, mais 521 apreendidos e 167 arrestados, incluindo dinheiro, automóveis, casa, prédios, edifícios e participações sociais em empresas, entre outros.
As listas do Serviço Nacional de Recuperação de Activos detalham o tipo de activo, o seu valor e o local onde foi recuperado, mas não mencionam quem eram os seus proprietários, uma situação que Pitta Grós admite que pode vir a mudar.
"Estamos a dar os primeiros passos, a tratar de matérias que nunca tinham sido tratadas e é natural que haja algumas falhas da nossa parte. Já foi um bom passo em termos de transparência nós publicitarmos o que nós temos, o que já foi recuperado, toda a gente pode ir ao site e consultar, mas poderemos ver se melhoramos a nossa informação", disse.
O workshop, que decorre esta Quinta e Sexta-feira, integra-se no âmbito do projecto PRO.REACT – Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos em Angola, financiado pela União Europeia (UE), e tem como objectivo desenvolver um sistema eficaz de combate aos fluxos financeiros ilícitos e contribuir para um maior crescimento económico e para a redução da pobreza em Angola.
O confisco de activos é uma ferramenta inovadora e eficaz no combate à corrupção e ao crime organizado. Contudo, a prática de recuperação de activos é complexa e requer cooperação e coordenação entre as instituições relevantes na matéria nacionais e internacionais.
