Ver Angola

Política

Política anterior causou 24 mil milhões de dólares de prejuízos ao Estado, acusa João Lourenço

O Presidente da República estimou em cerca de 24 mil milhões de dólares os prejuízos causados ao Estado pela política de delapidação do erário público dos últimos anos.

:

O valor, que resulta dos processos de investigação patrimonial em curso no Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria Geral da República, foi revelado por João Lourenço numa entrevista concedida, por correio electrónico, ao diário norte-americano Wall Sreet Journal, e cuja primeira parte foi publicada Domingo, merecendo também um comunicado da Presidência da República.

Na mesma entrevista, João Lourenço específica que, dos cerca de 24 mil milhões de dólares, 13,5 mil milhões foram retirados ilicitamente, através de contratos fraudulentos com a Sonangol, 5 mil milhões através da Sodiam e Endiama, empresas de diamantes, e os restantes 5 mil milhões foram retirados através de outros sectores e empresas públicas.

Até à data, o valor dos bens móveis e imóveis apreendidos ou arrestados em Angola, como fábricas, supermercados, edifícios, imóveis residenciais, hotéis, participações sociais em instituições financeiras e em diversas empresas rentáveis, material de electricidade e outros activos já ascende a 4,2 mil milhões de dólares, anunciou ainda o Presidente.

João Lourenço adiantou também que o Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR solicitou às suas congéneres no exterior do país a apreensão ou arresto de bens e dinheiro, no valor de cerca de 5,4 mil milhões de dólares, nomeadamente na Suíça, Holanda, Portugal, Luxemburgo, Chipre, Mónaco e Reino Unido, "lista que tende a alargar-se", afirmou.

Já em dinheiro, o valor recuperado pelo Estado até agora foi de cerca de 2,7 mil milhões de dólares e cerca de 2,1 mil milhões de dólares foram recuperados em imóveis, fábricas, terminais portuários, estações de TV e Rádio, em Angola, Portugal e Brasil.

Nesta entrevista, o Presidente confirma também as ajudas do Tesouro dos Estados Unidos da América na melhoria das medidas de governação e também nas de combate ao branqueamento de capitais.

Quando questionado pelo jornalista Benoit Faucon sobre se o Tesouro dos Estados Unidos ajudou Angola a melhorar essas medidas, João Lourenço respondeu: "Sim. O Tesouro dos EUA realizou uma avaliação concreta dos nossos sistemas, leis, regras e regulamentos em relação ao combate ao branqueamento de capitais, bem como da sua extensão de implementação".

Além disso, "o Tesouro dos Estados Unidos participa na componente de educação e formação de profissionais angolanos na área da gestão pública, através de um programa de assistência técnica ao Ministério das Finanças sobre gestão orçamental e transparência", acrescentou o Presidente.

João Lourenço confirmou também que o seu Governo mantém a intenção de privatizar parte do capital da petrolífera Sonangol, por uma oferta pública inicial, como anunciado em Janeiro.

"Angola disse em Janeiro que planeava a oferta pública inicial de 30 por cento da Sonangol até 2022. Esses planos foram adiados pela covid-19?", perguntou o jornalista, ao que o Presidente respondeu que "as premissas do programa de reestruturação da Sonangol não foram alteradas. Está na sua fase final de implementação e um dos seus objectivos é a preparação da empresa para a Oferta Pública Inicial de até 30 por cento". Ainda de acordo com as declarações do Presidente nesta entrevista, a Sonangol poderá vir a ser cotada nas bolas de Nova Iorque, Londres e mesmo na China.

"Espera-se que a Sonangol seja cotada em bolsas de valores de estatura internacional como as que mencionou, logo após a sua reestruturação", afirmou João Lourenço em resposta a uma pergunta do jornal que mencionava aqueles mercados como possíveis destinos da empresa.

Na entrevista, foram também abordados os impactos da pandemia, com o Wall Street Journal a questionar se os confinamentos interno e internacionais impediram os esforços de Angola para diversificar a sua economia, até agora dependente do petróleo.

João Lourenço disse que sim e referiu que "o facto da covid-19 ter imposto uma redução de 50 por cento na presença de trabalhadores nas fábricas, limitado a mobilidade de pessoas e bens entre diferentes partes do país por um período de mais de meio ano, teve um impacto negativo na diversificação da economia, como aconteceu com a maioria dos países".

Relacionado