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Educação

Governo recua na actividade lectiva presencial e suspende pré-escolar

O governo decidiu recuar nas regras para atividades lectivas presenciais devido ao aumento do número de casos de covid-19, e suspendeu a retoma em regime facultativo do ensino pré-escolar.

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O anterior diploma relativo à situação de calamidade pública previa a possibilidade da retoma, esta Segunda-feira, do ensino pré-escolar em regime facultativo, mas o Governo optou pela proibição, decisão que será aplicada nas escolas angolanas ou nas escolas internacionais "que são obrigadas a suspender a actividade presencial" neste grau de ensino.

A nova lei introduz ainda o "princípio de cooperação entre o sistema de educação e autoridades sanitárias nas escolas internacionais, já que a atividade letiva deve ser feita em concertação com as autoridades competentes", salientou o ministro.

As crianças entre a 1.ª e 5.ª classes (ensino primário) continuam dispensadas da actividade lectiva presencial, enquanto às actividades letivas para os graus entre a 6.ª classe e a 13.ª, bem como o ensino superior continuam, sendo "especialmente recomendado o acompanhamento da situação epidemiológica".

"Se se deteriorar, as autoridades competentes podem pronunciar-se no sentido de uma alteração nesse domínio, sendo recomendado que se comece o caminho para aulas semi-presenciais, sobretudo no ensino superior", frisou Adão de Almeida.