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São Tomé pondera vários cenários para fazer face à saída da Sonangol da Enco

O Governo são-tomense está a ponderar "uma série de saídas" para o problema da venda da participação da Sonangol na empresa nacional de combustíveis (Enco), prevista para 2021, disse à Lusa a ministra dos Negócios Estrangeiros.

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Elsa Pinto, que se reuniu com o secretário-executivo e embaixadores dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, disse, em declarações à Lusa, após o encontro, que Angola deu tempo ao país para procurar soluções. 

"No Diário da República de Angola muitas vendas de participações das empresas públicas estão para acontecer agora, e felizmente para São Tomé e Príncipe [a venda da participação da Sonangol na Enco] é para 2021", referiu Elsa Pinto.

Assim, acrescentou a governante são-tomense: "Teremos tempo, ou foi-nos dado tempo, talvez, para pensar e considerar vários quadros e fazer várias simulações. E é o que estamos a fazer". 

"São negociações que não são partilhadas ainda ao público, mas estamos a ponderar uma série de saídas, para podermos posicionar-nos e encontrar soluções", reforçou, sem especificar. 

O primeiro-ministro são-tomense já tinha manifestado esta Segunda-feira preocupação face à decisão da empresa Sonangol de vender as suas acções na Empresa de Combustíveis e Óleo (Enco), mas garantiu que o seu Governo vai conseguir "adaptar-se à conjuntura". 

"Vamo-nos adaptando à conjuntura […] Certamente vamos acompanhar com preocupação, são processos de soberania e vamo-nos adaptar", disse Jorge Bom Jesus à Lusa, durante a visita a uma feira agropecuária organizada pelo Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, para assinalar o Dia das Nacionalizações.

No dia 20 de Setembro a petrolífera Sonangol anunciou a alienação dos seus ativos em 26 empresas em 2020, três em 2021 e uma em 2022, que compreende a abertura do seu capital.

Da lista apresentada em Luanda, durante um seminário metodológico sobre o Programa de Privatizações (ProPriv), constam desinvestimentos nas empresas participadas e activos da Sonangol na Cabo Verde - Sociedade e Investimentos, e na Combustíveis e Óleos de São Tomé e Príncipe (Enco), onde a Sonangol era o accionista maioritário, com 76 por cento do capital social da empresa.

Nas declarações feitas à Lusa, o primeiro ministro são-tomense sublinhou que, há cerca de dois meses, a Sonangol reduziu para um terço o fornecimento do combustível que vem fazendo a São Tomé e Príncipe.

"O combustível foi reduzido a um terço e o que nós dissemos é que essa redução foi muito drástica", referiu Jorge Bom Jesus, sublinhando ter estado em Luanda a conversar com as autoridades ao mais alto nível sobre a possibilidade de aumentarem durante algum tempo o fornecimento, o que não aconteceu.

"Como compreenderão, cada povo tem que lutar e o governo é isso mesmo, encontrar soluções. A pouco e pouco temos encontrado, prova disso é que deixou de haver filas para compra de petróleo doméstico e outros combustíveis", acrescentou o governante.

Jorge Bom Jesus disse respeitar as "decisões das autoridades angolanas" e defendeu a necessidade de "se relançar o sector privado, sobretudo o investimento privado directo".

"O Estado tem que ir paulatinamente saindo das empresas, temos que deixar isto aos empresários, Angola está a fazer e nós também vamos seguir essas pegadas para estimular o tecido empresarial nacional", concluiu.

Em Maio, uma fonte da Enco disse à Lusa que apenas a nível do fornecimento do combustível, São Tomé tem uma dívida com Angola superior a 187 milhões de dólares.