Ver Angola

Ambiente

Executivo admite lançamento extraordinário de concessões petrolíferas

O Governo admite vir a lançar concessões petrolíferas extraordinárias, desde que "devidamente fundamentadas" disse o ministro dos Petróleos, reafirmando o compromisso do executivo com o aumento da produção de hidrocarbonetos.

:

Diamantino Pedro Azevedo, que falava em Luanda na abertura da licitação das concessões petrolíferas das bacias de Benguela e do Namibe, assinalou que a estratégia governamental para o sector prevê a possibilidade de “lançar extraordinariamente" licitações não constantes do calendário previamente definido.

Terão de ser "devidamente fundamentadas e aprovadas pelo departamento ministerial responsável pelo sector dos petróleos", acrescentou o governante, no primeiro de quatro ‘roadshows' que o país está a promover para apresentar aos investidores os blocos petrolíferos das bacias marítimas de Benguela e do Namibe, bem como o novo quadro jurídico-legal e as actividades inerentes ao processo de licitação.

"Estas licitações vêm dar corpo à estratégia de reforçar o lançamento da exploração por forma a materializarmos o nosso compromisso para a manutenção e crescimento da produção, bem como a sustentabilidade económica do país”, realçou o ministro.

Esta é a primeira licitação a ser realizada desde 2011.

O novo modelo de organização do sector do petróleo, aprovado em Agosto do ano passado, previa a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), que foi criada em Fevereiro deste ano e assume já a função de concessionária nacional.

"Impulsionar e intensificar a substituição de reservas visando atenuar o declínio acentuado na produção de hidrocarbonetos" é um dos objectivos do executivo para os próximos anos, tendo sido aprovada neste âmbito uma estratégia de concessões petrolíferas para o período 2019-2025 que contempla também estudo de novas áreas, referiu o mesmo responsável.

A estratégia supõe também a reavaliação de blocos devolvidos à esfera do estado e "incentivar a recolha de dados adicionais em zonas produtivas na bacia do Congo".

Diamantino Pedro Azevedo assinalou que África representa sete por cento da produção mundial de hidrocarbonetos e Angola "contribui substancialmente para essa produção", realçando que a aposta tem sido criar um ambiente de negócio atractivo, o reforço da transparência, o combate à corrupção e a desburocratização.

"Continuamos a trabalhar nas condições para garantir o reforço da estabilidade contratual e o compromisso com os nossos parceiros com vista à reformulação do sector produtivo que inclui medidas como a separação da concessionária (ANPG)", reforçou.

Esta reafirmação da importância do sector para a economia nacional, constitui a seu ver "evidência inequívoca” de que o país está “no caminho certo".

Angola chegou a atingir uma produção recorde de um milhão e 900 mil barris de petróleo por dia, em finais de 2008, mas actualmente não ultrapassa um milhão e 400 mil barris, adiantou a administradora da ANPG, Natacha Massano.

Um dos motivos para o declínio da produção desde 2009, como salientou o presidente da ANPG, Paulino Jerónimo, foi precisamente a falta de licitações para novos blocos.

A actividade petrolífera no país começou em 1910, no ‘onshore’ da bacia do Kwanza, tendo a primeira descoberta de ‘offshore’ acontecido na década de 1960.

Natacha Massano sublinhou que um dos grandes problemas da indústria petrolífera em África está relacionado com as incertezas na regulamentação, corrupção e transparência do sector, pelo que Angola "está a trabalhar no sentido de criar condições propícias para que a indústria continue a crescer num ambiente saudável e apropriado aos investidores".

Surge neste contexto a ANPG, "cuja missão é gerir de forma eficiente e responsável os recursos de petróleo e gás do país e garantir o rendimento do estado", continuou a mesma responsável.

"Precisamos de impulsionar a actividade de exploração em Angola. A exploração é a base da produção, é importante expandir o conhecimento geológico, para realizar a substituição e preservação das reservas" e incentivar o investimento, disse.

Segundo Natacha Massano, as autoridades estão optimistas quanto ao potencial da bacia do Namibe, embora Namibe e Benguela não tenham tradicionalmente actividade petrolífera.

"Acreditamos que estamos perante um novo paradigma da história da produção petrolífera em Angola", reforçou.