Segundo Sapalo António, a comissão preparatória do conclave, remarcado para 1, 2 e 3 de Outubro, foi constituída à margem dos estatutos e no interesse do presidente cessante, Benedito Daniel, que deve recandidatar-se ao cargo.
À Lusa, Sapalo António, afirmou que a comissão preparatória do V Congresso “não tem legitimidade e idoneidade” para realizar actos tendentes ao conclave pelo facto, frisou, de não ter sido criado pelo Comité Nacional, mas sim pelo secretariado executivo e no interesse do presidente cessante.
“Por isso, todos os actos que esta suposta comissão preparatória praticar são nulos, devido a essas ilegalidades que violam os estatutos do partido e ainda mais por estar a decorrer uma acção principal junto do Tribunal Constitucional", referiu.
De acordo com Sapalo António, o mandato do presidente cessante, Benedito Daniel, eleito em Maio de 2017, expirou em Maio de 2023, sendo que pretende concorrer novamente ao cargo, mas perdeu legitimidade e legalidade estatutária.
Para se evitar a extinção do partido e para um congresso inclusivo e transparente, explicou, “tendo em conta o impasse na convocação do congresso devido à ilegitimidade do actual presidente”, os membros do Comité Nacional do PRS, sob liderança do presidente emérito Eduardo Kuangana, recolheram e depositaram assinaturas no TC, visando um congresso em obediência aos estatutos.
O conclave dos renovadores sociais estava inicialmente agendado para 2, 3 e 4 de Abril, mas foi suspenso após o Tribunal Constitucional aceitar a providência cautelar de Sapalo António, que havia sido afastado de concorrer à liderança do partido, por supostas irregularidades.
O plenário dos juízes do Tribunal Constitucional acordou, em Março, em dar provimento à providência cautelar e, consequentemente, intimar o PRS a abster-se de realizar o anunciado V Congresso Ordinário, “enquanto não se realiza o julgamento da acção principal”.
A comissão preparatória do V Congresso Ordinário do PRS deliberou, na Sexta-feira, a admissão da pré-candidatura de Sapalo António ao cargo de presidente do partido, após este se queixar ao Tribunal Constitucional de “impedimentos e irregularidades”, referindo que este terá apenas como adversário Benedito Daniel.
A pré-candidatura de Gaspar Fernandes (líder da juventude do PRS), o coordenador da comissão preparatória do V Congresso Ordinário dos renovadores sociais, foi reprovada por não possuir 15 anos de militância no partido, salientou, na ocasião, o coordenador da comissão preparatória, Dondji Vieira.
Sapalo António, membro fundador do PRS, insistiu que as deliberações da comissão preparatória “são nulas” e que a acção deste órgão está viciada, alegadamente pelo “espírito ganancioso e ditatorial” de Benedito Daniel, “que quer perpectuar-se na presidência do partido”.
