Os instrumentos jurídicos foram assinados na presença dos Presidentes de Angola, João Lourenço, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre esta Sexta-feira o seu primeiro dia de visita de Estado a Angola.
Entre estes está um acordo sobre o exercício das actividades profissionais remuneradas de pessoal acreditado nas embaixadas e consulares.
Este acordo rubricado entre o ministro das Relações Exteriores, Téte António, e das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, tem por objectivo permitir que dependentes do pessoal diplomático, consular, militar, administrativo exerçam actividades remuneradas, com base na reciprocidade.
Téte António e Mauro Vieira assinaram também um memorando de entendimento para o desenvolvimento do turismo sustentável visando desenvolver o sector "em benefício mútuo de ambos os países".
Foi também assinado um acordo para "aprimorar a assistência prestada aos pacientes do sistema de saúde angolano no que diz respeito à detecção precoce e o tratamento em hanseníase" (lepra) e um memorando de entendimento entre o Ministério da Agricultura e Florestas de Angola e o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil para o desenvolvimento dos sistemas agro-pecuários.
As delegações assinaram ainda um instrumento denominado "Projecto Escola para Todos", que visa cooperar com o Instituto Nacional para o Ensino Especial de Angola, um memorando de entendimento para o fomento das micro, pequenas e médias empresas e um outro memorando entre a Agência de Investimentos Privado e Promoção das Exportações de Angola e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações.
"Este memorando tem por objectivo estreitar as relações comerciais entre Angola e Brasil, além de promover ambos os países em mercados terceiros", refere-se numa nota do Ministério das Relações Exteriores distribuída na ocasião.
Angola e Brasil mantêm uma relação bilateral de quase cinquenta anos e uma parceria estratégica assinada em 2010.
O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência da República de Angola, alcançada a 11 de Novembro de 1975.
