Em declarações na passada Sexta-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque, na apresentação do 2.º Relatório Nacional Voluntário de Angola sobre a implementação da Agenda 2030, Maria do Rosário Bragança revelou que "os investimentos realizados no sector social, com realce para a saúde, nos últimos anos, permitiram o país alcançar progressos significativos no que se refere à redução da mortalidade materna e de crianças menores de cinco anos".
Citada num comunicado do Governo a que o VerAngola teve acesso, a governante referiu que estes progressos "impactaram positivamente no aumento da esperança de vida à nascença, em decorrência da implementação do Programa de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde, bem como do aumento de unidades de saúde de referência de alta complexidade, que fortalecem o Serviço Nacional de Saúde".
No que diz respeito à igualdade de género, a ministra adiantou que se "registaram avanços consideráveis", sobretudo no que se refere à "paridade de género, reflectida no aumento da representação das mulheres em lugares-chave do Governo, e no reforço do quadro legal, do qual se destaca a criação do Observatório do Género de Angola".
De acordo com a ministra, "a representação feminina em cargos políticos e de decisão evoluiu, os assentos parlamentares ocupados por mulheres aumentaram de 29,6 por cento para 39,5 por cento, e em cargos políticos passaram de 20,1 por cento para 26,0 por cento".
"Na mesma ocasião, referiu que as medidas de estabilização macroeconómica têm sido prioritárias, com foco na elevação dos níveis de segurança alimentar e nutricional, na criação de empregos dignos, sobretudo para a juventude, e no aumento de rendimentos para as famílias e empresas", lê-se na nota.
Para a governante, o "reforço da governação, a eficiência na gestão pública e a continuidade das reformas estruturais são fundamentais" para assegurar o desenvolvimento sustentável e inclusivo, "consolidando Angola como um país competitivo e resiliente".
Em termos regionais, a ministra explicou que o país continua a estar comprometido com a paz e estabilidade no continente africano.
"A nível regional, Maria do Rosário Bragança esclareceu que Angola continua a demonstrar um firme compromisso com a paz e a estabilidade em África e com a integração regional, realçando que o país tem desempenhado um papel vital nos esforços globais para pôr fim ao conflito no Leste da República Democrática do Congo", refere o comunicado.
Realçou igualmente que, pela primeira vez o país assumiu a presidência da União Africana, "traçando como prioridade o investimento nas infra-estruturas, como factor de desenvolvimento de África".
Por essa razão, adiantou, Angola está fortemente engajada "na operacionalização do Corredor do Lobito, uma infra-estrutura ferroviária que conecta Angola, República Democrática do Congo e a Zâmbia".
"De igual modo, assegurou que o país vai continuar a promover o crescimento económico sustentado, por meio de infra-estruturas de apoio ao sector produtivo, como o Corredor do Lobito, que é fundamental para a integração económica regional, no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana", lê-se no comunicado.
Também realçou "o papel da diplomacia económica para capitalizar a Presidência de Angola na União Africana, num contexto internacional incerto e adverso".
Quanto à protecção social, a ministra indicou as "iniciativas em curso, como o Programa Integrado de Desenvolvimento Local, de Combate à Pobreza e o Programa de Fortalecimento da Protecção Social (Kwenda)".
De acordo com a governante, "para fazer face aos efeitos das alterações climáticas, Angola vai dar continuidade à implementação da Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas, assim como o Programa de Combate aos Efeitos da Seca, visando conferir maior resiliência climática, fundamentalmente para a região do Sul de Angola".
Na ocasião, também reiterou o compromisso do Governo "com o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, para não deixar ninguém para trás".
A nova Estratégia de Longo Prazo 2025-2050 encontra-se em linha com a Agenda 2030 das Nações Unidas e com a Agenda 2063 da União Africana.
Assim, referiu que o "objectivo é promover uma sociedade que valoriza e potência o seu capital humano, uma economia diversificada e próspera, um ecossistema resiliente e sustentável e uma nação aberta ao mundo, segura e com igualdade de oportunidades".
A ministra de Estado também destacou que "estas prioridades estão a ser implementadas no quadro do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, com o foco no desenvolvimento do capital humano e na elevação dos níveis de segurança alimentar e nutricional".
No ano passado, informou, o país "elaborou um estudo sobre a análise sistémica dos aceleradores dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, que identificou os sectores da saúde, educação, protecção social, agricultura, acção climática, água e saneamento como sendo os 'aceleradores' dos ODS em Angola".
"Na sequência do estudo, foi elaborado o Mapa de Investimento Sustentável de Angola, que aponta elevadas oportunidades de investimento nos sectores da alimentação e bebidas, educação, energia renováveis, infra-estruturas, sector financeiro e serviços", lê-se na nota.
O país fez a apresentação do seu primeiro Relatório Nacional Voluntário em 2021, "mostrando progressos na educação, saúde, igualdade de género, protecção social, justiça e direitos humano e ambiente, em decorrência da efectiva implementação de políticas públicas".
