O Governo, em comunicado a que o VerAngola teve acesso, explica que, segundo o decreto executivo conjunto dos ministérios das Finanças e da Administração do Território n.º 9/24, de 29 de Junho, "as classificações estão divididas em categorias por estrutura orgânica, que vai do tipo A até D".
Desse modo, o primeiro classificado da categoria A do 'Prémio Melhor Município de Angola' vai receber 100 milhões de kwanzas, enquanto os segundo e terceiro classificados desta categoria vão receber 80 milhões de kwanzas e 60 milhões de kwanzas, respectivamente.
Já na categoria B, ao primeiro classificado serão atribuídos 90 milhões de kwanzas, ao passo que o segundo lugar receberá 70 milhões de kwanzas e o terceiro 50 milhões de kwanzas.
"Ao vencedor da categoria C é atribuído 80 milhões, ao segundo classificado 60 milhões e ao terceiro 40 milhões de kwanzas", aponta o comunicado.
Por fim, o vencedor da categoria D vai receber 70 milhões de kwanzas, enquanto os segundo e terceiro lugares vão ficar com 50 milhões e 30 milhões de kwanzas, respectivamente.
"Os valores monetários atribuídos aos municípios vencedores do 'Prémio Melhor Município de Angola', uma iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, são destinados essencialmente ao reforço dos programas, projectos e acções em curso no município e ao atendimento de demandas urgentes apresentadas pelos munícipes no quadro do orçamento participativo", refere o comunicado.
Para este prémio, "todos os candidatos concorrem entre si" em categorias como urbanismo, infra-estrutura e ordenamento de território, transporte, mobilidade e acessibilidades, conectividade, entre muitas outras.
"Os prémios são atribuídos até ao último dia do mês, imediatamente a seguir ao dia da divulgação dos resultados", informa ainda o Governo.
