Mário Caetano João, que procedeu esta Quarta-feira à abertura da segunda conferência do Economia e Mercado (E&M) sobre "Economia Azul", disse que Angola tem, desde Junho deste ano, uma Estratégia Nacional do Mar elaborada e aprovada, e agora é necessário garantir a sua implementação.
Segungo o governante, os investimentos públicos para o desenvolvimento da economia azul enfrentam "uma série de desafios, particularmente relacionados com recursos financeiros". "Isso inclui a capacidade de endividamento, arrecadação de receitas fiscais e ajudas oficiais", referiu o ministro.
Segundo Mário Caetano João, "elaborar uma estratégia de Economia Azul e a sua consequente implementação requer acesso a financiamento de longo prazo a preços acessíveis e alguns países têm conseguido com sucesso efectuar investimentos públicos e atrair recursos privados no domínio da Economia Azul". Para o governante angolano, "seria necessária uma mudança de paradigma no uso do financiamento disponível".
"As oportunidades de alavancar recursos domésticos, combinando financiamento concessional com outros recursos internacionais para a Economia Azul, são promissoras. O investimento em infraestruturas costeiras com as mais diversas engenharias financeiras das Instituições Financeiras Multilaterais como o Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento (no caso de Angola) serviria de catalisador para o investimento do setor privado em iniciativas da Economia Azul", disse.
Angola tem mais de 1600 quilómetros de costa, representando cerca de 600 mil quilómetros quadrados de Zona Económica Exclusiva (ZEE), ou seja, quase metade do seu território nacional, observou Mário Caetano João, acrescentando que "uma exploração sustentável do potencial marinho pode contribuir profundamente para a melhoria do desenvolvimento económico e do bem-estar social do país".
"As costas angolanas podem surgir como uma fonte prospetiva da economia azul, expandir a exploração dos seus activos marinhos e tirando assim a atenção da pesquisa e produção de petróleo e gás, para sectores como a pesca, construção e destruição de navios, produção de sal, fomento do turismo de lazer e de desporto, e assim por diante", realçou.
De acordo com o ministro, o novo paradigma de desenvolvimento emergente da economia azul tem um grande potencial para um crescimento em escala do Produto Interno Bruto (PIB), contudo, "os oceanos estão sob grave ameaça por atividades humanas, onde o lucro económico está à custa da degradação ambiental".
Na conferência foram debatidos os temas sobre "Angola no Contexto Marítimo-Portuário Africano e Mundial – Oportunidades e Desafios", a "Estratégia Nacional para o Mar" e a Estratégia Nacional para o Mar – Segurança Marítima, Fomento da Economia Azul e Investimento Privado".
Segundo o director para os Assuntos do Mar, António Silva, a economia marítima em 2020 contribuiu com cerca de 33 por cento no PIB, lembrando que Angola faz parte da Convenção da Corrente de Benguela, um suporte para a captação de investimento externo.
Durante a conferência, o tema da pesca ilegal foi uma preocupação levantada pelos intervenientes, tendo o presidente da Associação de Pesca Artesanal e Semi-industrial e Industrial de Luanda (APASIL), Manuel Azevedo, sublinhado a problemática do desembarque e embarque de pesca na costa angolana.
Manuel Azevedo sugeriu ao Porto de Luanda a construção de pequenos cais ou pequenos portos para deixar de haver descargas, principalmente de pescado, em zonas não propícias. "A pesca ilegal não declarada e não regulamentada tem-nos afetado bastante por causa da concorrência desleal. O porto, em vez de estar a construir oficinas, cabotagens, devia ver essas infraestruturas, que seriam infraestruturas portuárias", disse.
A administradora da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), Neide dos Santos, apontou alguns desafios na captação de investimentos e garantia de maior segurança ao investidor, nomeadamente a obrigatoriedade de parceria com um nacional no segmento de captura, sugerindo a sua eliminação.
Segundo Neide dos Santos, de 1992 até 2022, a AIPEX registou projectos orçados em 513 milhões de dólares, frisando que do total dos investimentos realizados o sector das pescas representa apenas 2 por cento, devido a alguns constrangimentos.
