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Angola com “folga” de cerca de 800 milhões de dólares em programa do FMI

O país tem “uma folga” de cerca de 800 milhões de dólares no plano do Fundo Monetário Internacional (FMI), afirmou esta Segunda-feira o secretário de Estado das Finanças, que admitiu a sua utilização.

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"Durante a aprovação do programa, em 2018, nós apenas obtivemos o financiamento de 3,7 mil milhões de dólares. Isso significa que os desembolsos que estavam a ser feitos até à segunda avaliação, tiveram em conta um plafond total de 3,7 mil milhões de dólares, o que significa que nós temos uma folga de cerca de 800 milhões de dólares a que nós podemos aceder sempre que quisermos", disse o secretário de Estado das Finanças, Osvaldo João, durante um almoço-conferência organizado pelo grupo Media Rumo, em Luanda.

O governante apontou que, aquando da adesão ao programa, "estrategicamente e com aconselhamento do próprio FMI", o executivo decidiu "não consumir a totalidade do financiamento disponível para o país", assinalando que a parte disponível para Angola é de cerca de 4,5 mil milhões de dólares.

"Estando numa fase em que o 'gap' de financiamento é relativamente maior, face à redução da receita petrolífera, se o conselho de administração do FMI aprovar o acréscimo desta tranche, nós ficaríamos muitos felizes e ajudar-nos-ia muito a fazer a gestão de tesouraria nos próximos tempos", referiu Osvaldo João.

O secretário de Estado acrescentou que o acesso a esta folga pode ser pedido nesta ou noutra revisão feita pelo FMI.

Sobre o Orçamento Geral do Estado [OGE] revisto para este ano, Osvaldo João considerou que caso esta não fosse feita "poderia haver riscos de o programa [do FMI] não correr bem" e de as metas não serem cumpridas.

"Mesmo com esta revisão, nós continuamos a verificar uma trajectória de consolidação fiscal muito forte", registou o governante, que recordou que aquando do início do programa "as expectativas eram menos elevadas em relação à capacidade de o executivo cumprir as metas".

Nesse sentido, Osvaldo João elogiou o "esforço de consolidação muito forte" feito pelo país.

Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, o secretário de Estado admite que "medidas adicionais poderão ser solicitadas" e garantiu que o executivo estará "plenamente disponível para as discutir".

As declarações foram feitas durante a intervenção do secretário de Estado no "Almoço-Conferência OGE 2020 R [Orçamento Geral do Estado 2020 Revisto]", que, segundo a organização, reuniu "um grupo seleccionado de empresários e gestores de topo num amplo debate sobre o principal instrumento de materialização da política económica e social do Governo".

Na Sexta-feira, o relatório do FMI sobre a terceira avaliação ao cumprimento do programa, citado pelo semanário Expansão e que deverá ser avaliado no próximo dia 30, referia que Luanda solicitou um acrescento de cerca de 740 milhões de dólares ao financiamento de 3,7 mil milhões de dólares.

O documento apontava que o pedido "é justificado com o facto de o choque externo provocado pelo novo coronavírus e com a queda do petróleo" terem provocado "uma quebra substancial na receita" nacional, forçando o país a obter financiamentos adicionais face ao inicialmente projectado.

No passado dia 15, o parlamento aprovou na generalidade o OGE 2020 revisto com abstenção da oposição.

O OGE 2020 revisto, estimado em 13,4 biliões de kwanzas, prevê um défice de 4 por cento aos 15 mil milhões de kwanzas da anterior proposta e com um preço médio do barril de petróleo de 33 dólares.

A primeira versão tinha sido elaborada com base no preço médio do barril de petróleo de 55 dólares, uma produção média diária de um 1.436.900 barris e uma taxa de inflação de 25 por cento.

Devido à pandemia de covid-19 verificou-se uma redução do preço do barril de petróleo, o que levou a que os Estados-membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus parceiros reduzissem a produção, de modo a equilibrarem o preço do barril de petróleo.

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