Encarregados de educação da Escola Portuguesa de Luanda exigem “transparência” nas contas

Cerca de meia centena de encarregados de educação de alunos que frequentam a Escola Portuguesa de Luanda manifestou-se diante da embaixada de Portugal na capital para exigir maior transparência nas contas da instituição.
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Em causa está o que os manifestantes consideram ser um "aumento ilegal" das propinas mensais, decidido a 24 de Junho passado, pois alegam que a decisão não foi deliberada em Assembleia Geral dos pais dos alunos do estabelecimento, que afirmam estar a ser gerida como se fosse uma entidade privada, quando é uma cooperativa pública e sem fins lucrativos.

A Escola Portuguesa é tutelada pelo Ministério da Educação português. 

Décio Fernandes, contabilista e um dos porta-vozes dos encarregados de educação, com duas filhas na Escola Portuguesa, acusou o presidente da direcção, Horácio Pina, de fazer uma "gestão danosa" do estabelecimento, que aumentou, "de forma ilegal", o valor das propinas em cerca de 25 por cento.

Segundo Décio Fernandes relatou à agência Lusa, a 24 do mês passado, os pais dos 2010 alunos da Escola Portuguesa receberam um comunicado da direcção a indicar que as propinas mensais passam a custar 196.00 kwanzas (503 euros, ao câmbio de hoje) por criança, quando no ano lectivo anterior era de 155.200 kwanzas (398 kwanzas), pagos em 10 meses.

Ruidosos, em frente à embaixada de Portugal em Luanda, os cerca de 50 manifestantes exigiram transparência na gestão das contas, acusando a direcção de Horácio Pina de não lhes dar acesso aos relatórios de contas aprovados e afirmaram que a massa salarial dos 240 funcionários (entre eles 134 docentes profissionalizados) está inflaccionada.

Segundo Décio Fernandes, a direcção da Escola Portuguesa diz que gasta 89 por cento do orçamento na massa salarial, enquanto nas "contas reais", quando, "no orçamento verdadeiro", está inscrita a percentagem de 63 por cento.

Questionado pela Lusa, o director da Escola Portuguesa rejeitou as acusações, salientando que todos os aumentos não são aprovados pelo estabelecimento de ensino, mas sim pela tutela, o Ministério da Educação português, e que as contas podem ser consultadas na página do estabelecimento de ensino na Internet.

Horácio Pina disse à Lusa que o aumento mensal das propinas é feito com base nas informações que a Escola Portuguesa de Luanda envia ao Ministério da Educação em Portugal, salientando, porém, que as contas são aprovadas numa Assembleia Geral em que os encarregados de educação que estão agora a protestar "não participam".

O director da Escola Portuguesa de Luanda salientou também que os autores da contestação, "normal todos os anos", estão "bem identificados" e pertencem, "na sua grande maioria", à lista que perdeu as eleições para a direcção do estabelecimento de ensino, realizadas em Maio de 2017 e cuja nova direcção entrou em funções a 1 de Janeiro de 2018.

Horácio Pina lembrou que a depreciação da moeda, que valia 185,4 kwanzas/euro em Janeiro de 2018, já ultrapassou os 50 por cento, situando-se actualmente em torno dos 390 kwanzas/euro, razão pela qual tem de haver "ajustes", uma vez que os docentes são pagos numa parte em moeda europeia e noutra parte pela angolana.

Sobre as acusações de um alegado sobredimensionamento das verbas inscritas para o pagamento de salários aos funcionários, Horácio Pina rejeitou-as também, referindo que tem sempre de se contar com diferentes variáveis, desde a substituição de docentes ao pagamento de professores de substituição e complementos extra de ordenados, entre outras despesas.

Segundo o director da Escola Portuguesa de Luanda, o défice financeiro no fim do ano lectivo 2018/19 atingiu os 70 milhões de kwanzas (cerca de 180 mil euros), "algo que irá ser absorvido com as novas inscrições", em que 42 milhões são de pagamentos em atraso "dos que agora estão a protestar".

No ano lectivo que agora termina, a Escola Portuguesa de Luanda contou com 2010 alunos, 134 docentes, na grande maioria expatriados portugueses, funcionando da pré-primária até ao 12.º ano.

As aulas do ano lectivo já terminaram (a Escola Portuguesa funciona com o calendário português, ao contrário de Angola, onde as aulas começam em Janeiro e terminam em Novembro), tendo, desde 1 deste mês, data de abertura das novas matrículas, já estão inscritos mais de 1700 alunos, independentemente das transferências de escola, alunos que terminaram o 12.º e último ano escolar, acrescentou Horário Pina, indicando que estão 800 alunos em lista de espera para o próximo ano.

O director da Escola Portuguesa admitiu, por outro lado, que a direcção, face aos constrangimentos financeiros, não tem estado a conseguir renovar a maior parte do equipamento escolar, sobretudo novos computadores e carteiras escolares, rejeitando, no entanto, as críticas à insegurança dentro e fora da escola.

A Escola Portuguesa de Luanda começou a funcionar em 1986, ocupando então vários edifícios junto ao Ministério das Relações Exteriores, nas imediações da Marginal de Luanda.

O processo para a construção da nova escola foi lançado em meados da década de 1990, tendo o projecto sido aprovado pelo Governo Provincial de Luanda em meados de 1999, mas o início das obras foi sucessivamente adiado até aos primeiros meses de 2004.

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