"O que fazemos regularmente é partilhar com o Governo, com as autoridades de Angola, quais seriam as opções de financiamento caso queira requisitar formalmente um programa com o Fundo Monetário Internacional", referiu Victor Lledo, que apresentou o Relatório sobre as Perspectivas Económicas Regionais da África Subsaariana, com foco na sua Recuperação Interrompida.
À margem da apresentação feita esta Quinta-feira, em Luanda, na Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, Victor Ledo disse à Lusa que o FMI continua também a facultar ao Governo de Angola capacitação dos seus quadros.
Relativamente às perspectivas económicas, o especialista referiu que África, e Angola, iniciaram em 2024 um processo de recuperação económica bastante encorajador, passando de 3,6 por cento em 2023, para quatro por cento em 2024, e Angola neste período acelerou o seu crescimento económico de um por cento para 4,5 por cento.
Essa recuperação foi acompanhada de uma redução de desequilíbrios macroeconómicos, como a inflação, níveis da dívida pública e de reservas e maior estabilidade cambial, realçou, resultando numa melhoria do acesso aos mercados internacionais, apoiados por "medidas de política económicas difíceis", como flexibilização da taxa de câmbio e redução de subsídios.
"Infelizmente, essa recuperação incipiente, tanto em África como em Angola, corre o risco de ser interrompida este ano, em função do cenário global actual de acentuação da guerra tarifária, na medida que gera incertezas, impactando negativamente as perspectivas de crescimento global e os preços das matérias-primas, inclusive o petróleo", referiu.
As projecções de crescimento, para este ano, do continente africano e, em particular, de Angola, tendo em conta esses efeitos, "devem abrandar para 3,8 por cento e 2,4 por cento", respectivamente, cenário "agravado pelo declínio da ajuda externa".
Victor Lledo destacou a necessidade de mitigar esses choques externos, com maior mobilização das receitas domésticas, reformas para o aumento da eficiência e a transparência na gestão das finanças públicas, de forma a reduzir os custos de financiamentos externos, e reformas estruturais para acelerar a diversificação económica e aumentar a integração comercial da região.
Sobre o desafio da inflação em Angola, o representante do FMI sublinhou que a taxa continua alta, mas tem apresentado gradualmente uma tendência "fortemente declinante", passando "de um pico de 30 por cento, em Julho de 2024" com os últimos dados a apontarem "um pouco acima de 22 por cento".
"Em grande medida por uma política monetária restritiva adoptada pelo Banco Nacional de Angola e a nossa posição é que essa política monetária é bem-vinda e deve ser continuada até que a inflação demonstre uma queda para perto de um dígito", frisou.
Quanto à retirada da subvenção aos combustíveis, Victor Lledo frisou que os subsídios "são extremamente regressivos e tendem a beneficiar camadas de renda mais elevada da população", consumindo "espaço fiscal necessário e fundamental" para despesas de protecção social e de infra-estruturas.
A ministra das Finanças afirmou, em Abril passado, que haverá ainda este ano mais cortes nos subsídios aos transportes, que ocorre desde 2023 de forma gradual.
De acordo com o responsável, é importante que esta reforma prossiga, enfatizando que aumentos adicionais do preço dos combustíveis devem reflectir na melhoria das condições das camadas mais vulneráveis.
"O que o Governo de Angola tem feito foi, a par e passo com o aumento do subsídio dos combustíveis, a expansão do Kwenda [programa de transferências monetárias para famílias vulneráveis]. É muito importante que esta situação siga, não só em zonas rurais, mas também em zonas urbanas, essa e outras modalidades de compensação", salientou.
Victor Lledo enfatizou a necessidade também de uma boa comunicação dos seus objectivos, e reformas de gestão das finanças públicas, para aumentar a transparência fiscal dos recursos, "muito importante para dar confiança à população de uma forma geral, de que o dinheiro está a ser gasto no destino correcto".
