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Administração pública precisa ser mais ágil e menos burocrática, considera Adão de Almeida

O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, considerou esta Quinta-feira, que o país necessita com carácter de urgência de uma administração pública mais ágil, aberta, inovadora, eficiente e com menos burocracia e complexidade.

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"Precisamos de caminhar em direcção à digitalização dos serviços públicos. Precisamos de reinventar a nossa administração pública. É o mínimo que se exige no século XXI, em plena quarta revolução industrial e na era da inteligência artificial. É imperioso, é urgente e é inadiável se quisermos ser competitivos e se quisermos ser eficientes. Espero que esta conferência nos ajude a alcançar este objectivo", disse o governante, ao falar na abertura da Conferência sobre a Transição Digital da Administração 'Governo.ao'.

Citado numa nota disponibilizada no Facebook do Governo, o ministro informou que o Executivo tem levado a cabo acções com o intuito de simplificar os actos e procedimentos: "São já muitas as iniciativas, cabendo-me destacar aqui o Projecto Simplifica que prevê aprovar muito brevemente a versão 2.0, bem como várias iniciativas de digitalização de serviços públicos de que destaco a Janela Única de Prestação Não Presencial de Serviços Públicos, cujo protótipo será apresentado durante a presente conferência".

O governante fez ainda saber que o Governo também se propõe a aprovar, brevemente, a Agenda de Transição Digital da Administração Pública para 2022–2027, sendo que os pressupostos de implementação vão ser analisados dentro dos próximos dias.

O ministro disse ainda que se espera que "esta conferência dê subsídios importantes para que a referida Agenda produza os resultados que dela esperamos".

"O posicionamento de Angola nos principais índices sobre governação electrónica não deixa dúvidas quanto à necessidade e à urgência de uma agenda de transição digital para a governação no nosso país", avançou.

Entre os benefícios que esta agenda trará para o país, destaca-se uma "maior eficiência na prestação do serviço público, aliada à redução de custos, na medida em que diminui o contacto físico entre o utente e o serviço público", adianta a nota.

A digitalização dos serviços também ajuda a que exista mais transparência na administração pública.

O governante sublinhou igualmente que "não menos importantes são o aumento da confiança do cidadão na administração pública e o aumento da satisfação do utente pelo serviço público prestado. Aliás, esse é o fim último de qualquer serviço público: a satisfação do seu utente".

No seu discurso, Adão de Almeida mencionou os desafios relacionados com o capital humano, as debilidades das infra-estruturas de telecomunicações bem como da reduzida literacia digital, as particularidades das zonas rurais e a existência de exclusão digital.

Assim, disse ser necessário "olhar para os desafios da criação de uma cidadania digital, da soberania digital e da cibersegurança".

"No mesmo sentido, urge prestar atenção especial à questão do financiamento da execução da Agenda, bem como da sustentabilidade financeira das soluções que ela propõe", acrescentou.

Sobre a conferência, indicou que o seu principal propósito é recolher experiências de outros Estados no campo da digitalização dos serviços públicos, com vista a que, adequadas ao contexto do país, seja possível diminuir o percurso e de forma mais rápida colocar o país no trajecto do desenvolvimento da governação electrónica.

"Por outro lado, esperamos desta conferência uma profunda reflexão sobre onde estamos, onde queremos chegar e, sobretudo, como lá chegar. Os temas seleccionados e a experiência dos prelectores dão-nos garantias de que teremos resultados positivos no final dos trabalhos", finalizou.

O certame, que arrancou na Quinta-feira e continua esta Sexta-feira, visa discutir e encontrar respostas para a transição digital no país.

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