“O futuro que desejamos para o nosso país depende, em grande medida, da qualidade do nosso trabalho colectivo. Não se trata apenas de aprovar leis, mas de assegurar que essas leis respondam às necessidades da sociedade e contribuam para um desenvolvimento inclusivo e socialmente justo”, disse Carolina Cerqueira.
Falando na reunião solene de encerramento da terceira sessão legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional de Angola, a presidente do órgão legislativo referiu que, no decurso do ano legislativo, as parlamentares aprovaram leis que afectam diretamente a vida dos angolanos.
Considerou que os deputados, na sua acção legisladora, chamados a intervir em matérias que afectam directamente a vida dos cidadãos, nomeadamente nos domínios das reformas estruturais, protecção social, desenvolvimento económico, segurança, educação, saúde.
“Cada decisão tomada aqui tem impacto real na vida de milhões de pessoas. É por elas, e só por elas, que este parlamento existe”, frisou.
Quanto à actuação dos deputados no decurso da legislatura, a presidente do parlamento afirmou que pluralismo “é a força da democracia, mas não pode ser transformado em pretexto para comportamentos que minem a confiança e a credibilidade desta instituição e a unidade nacional”.
A democracia “não se esgota em eleições e no voto. Vai para além disso, incluindo o debate e o confronto de ideias de forma civilizada, ética, responsável e comprometida. Foi na base desses pressupostos que, mesmo nos momentos mais críticos e aparentemente inconciliáveis, fomos capazes de superar as nossas diferenças e construir pontes através de amplos consensos, em homenagem ao bem maior que é o interesse do heroico e generoso povo angolano que nos elegeu”, assinalou.
Defendeu, por outro lado, que os “antagonismos naturais da vida política não devem degradar o nível do debate parlamentar, criar fraturas políticas irreparáveis ou, pior ainda, atropelar a lei e o Estado de Direito. Somos todos, representantes eleitos pelo povo”.
“Cabe-nos honrar essa confiança com exemplos concretos de cidadania responsável, de respeito mútuo e de elevação da linguagem e de conduta. O país todo observa-nos e julga-nos”, frisou, considerando que “cada palavra que proferimos e cada gesto que fazemos nesta casa ecoa para além destas paredes”.
“Por isso, devemos estar conscientes de que a responsabilidade de legislar vem acompanhada do dever de sermos modelo de civismo, de tolerância e de compromisso democrático”, notou.
Carolina Cerqueira disse também que o ano legislativo 2024-2025, que registou onze leis aprovadas e publicadas em Diário da República, cinco leis aprovadas e em fase de redacção final para publicação em Diário da República e 40 resoluções aprovadas, foi “muito exigente e trabalhoso”.
Para a responsável, os obstáculos e os desafios que surgiram no trabalho parlamentar foram equacionados e resolvidos com “coragem e pragmatismo de todas as forças vivas o parlamento, transformando-os em oportunidades para encontramos soluções adequados ao progresso e bem-estar das nossas populações”.
“Cada iniciativa legislativa, cada intervenção e cada voto contribuiu, de forma directa ou indirecta, para a consolidação da paz, o fortalecimento da democracia e a promoção da justiça social”, disse ainda a líder do parlamento.
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNL) e o Partido Humano de Angola (PHA) são as forças políticas que compõem o actual parlamento, que conta com 220 deputados eleitos nas eleições gerais de 2022.
O quarto ano parlamentar da actual legislatura será aberto a 15 de Outubro com o discurso sobre o Estado da Nação que será proferido pelo Presidente João Lourenço.
