Angola quer ratificar acordo sobre zona de livre-comércio até final da legislatura

O ministro das Relações Exteriores, Manuel Domingos Augusto, disse esta Quarta-feira que Angola pretende ratificar o tratado sobre a zona de livre comércio africana até ao final da legislatura, considerando a sua criação um "acontecimento histórico" para África.
:
  

"Acreditamos que ainda nessa legislatura [que termina em 2022] vamos ratificar esse tratado. Angola foi o terceiro país a assinar a adesão", disse Manuel Domingos Augusto.

O chefe da diplomacia falava aos jornalistas à margem do encontro anual do Conselho Europeu para as Relações Exteriores, que decorre durante dois dias em Lisboa.

O ministro assegurou que o processo de ratificação do acordo "está a andar", mas foi um "bocado deixado para trás" por causa da prioridade do parlamento em aprovar o pacote legislativo para realização de eleições autárquicas no país, previstas para 2020.

Manuel Augusto considerou o Acordo de Livre-Comércio Continental Africano (AfCFTA, na sigla em inglês), que será formalmente lançado a 7 de Julho, em Niamey, no Níger, "um acontecimento histórico" para África.

"É um passo grande, é um passo que inspira ainda receios, mas é necessário", disse.

O AfCFTA entrou em vigor a 30 de Maio, depois de ter sido ratificado por 24 países, em que não se inclui nenhum dos países africanos de língua portuguesa.

O acordo pretende estabelecer um enquadramento para a liberalização de serviços de mercadorias e tem como objectivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90 por cento dos produtos.

O AfCFTA permitirá criar o maior mercado do mundo, uma vez que envolverá os 55 Estados-membros da União Africana, com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado a ascender a 2,5 mil milhões de dólares.

Os países podem implementar a redução de tarifas durante um período prolongado no caso das mercadorias sensíveis ou manter as tarifas existentes para os restantes 10 por cento de produtos.

O AfCFTA, que visa criar, em várias fases, um mercado único de produtos e serviços entra em vigor oficialmente em Julho - durante a cimeira da União Africana em Niamey, no Níger - nos 24 países que o ratificaram.

O acordo não foi assinado pela Nigéria (a maior economia do continente), Benim e Eritreia, mas entre os países que o ratificaram contam-se potências comerciais como a África do Sul, Quénia ou Egipto.

Mais Lidas