Fernando da Piedade Dias dos Santos, igualmente presidente da Assembleia Nacional, fez o apelo durante a sua intervenção na cerimónia de abertura, esta Segunda-feira, da 43.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que decorre em Luanda, subordinada ao tema: "Aprofundar a Integração Económica da SADC Através da Industrialização - O Papel dos Parlamentos".
Segundo Fernando da Piedade Dias dos Santos, o imperioso tema sobre a necessidade de transformação desta organização, actualmente de intercâmbio parlamentar, em Parlamento Regional, cuja concretização não foi ainda possível, será reflectida durante este encontro.
Para o efeito, o presidente do parlamento disse contar com o apoio do chefe de Estado de Angola, por este acreditar que "uma das formas mais eficazes para a construção da comunidade da SADC forte e próspera, passa necessariamente pela criação de uma instituição representativa de todos os povos desta comunidade".
"Recebemos com satisfação a informação de que o assunto da transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional será agendada na reunião de ministros da SADC para a sua possível inclusão na agenda da cimeira de chefe de Estado de Governo, a realizar-se em Agosto do corrente ano", disse o presidente da Assembleia Nacional de Angola.
De acordo com Fernando da Piedade Dias dos Santos, a organização pretende um Parlamento Regional alinhado com o actual nível do processo de integração económica, "totalmente sintonizado com a Cimeira de chefes de Estado e de Governo", e que na sua fase inicial se dedique à elaboração de leis modelos, muitas delas propostas pela cimeira de Presidentes.
"Portanto, apresentar-se-ia, nesta fase, como um auxiliar privilegiado da SADC na busca das melhores soluções e na aceleração no processo da nossa integração regional e gradualmente iria evoluir, à medida da evolução das fases da integração regional", disse.
No encontro que decorre até sexta-feira serão igualmente debatidos assuntos sobre as propostas de alteração à Constituição e ao Regimento do Fórum Parlamentar da SADC, bem como a alteração da estrutura organizativa e funcional do secretariado da organização.
Participam na 43.ª assembleia plenária do Fórum Parlamentar da SADC delegados de Angola, Botsuana, Lesoto, Malaui, Moçambique, Namíbia, Seicheles, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué, estando ausente até ao momento a República Democrática do Congo, e por justificação as Ilhas Maurícias e o Swatini (ex-Suazilândia), Estados-membros da SADC, organização criada em Agosto de 1992.
