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Ambiente

Angola quer estimular a agricultura e garante mais de 33 milhões para crédito

O Governo aprovou a concessão de garantias soberanas no valor de mais de 33 milhões de dólares para linhas de crédito de apoio a pequenos e médios produtores agro-pecuários a conceder por bancos comerciais nacionais.

Jon HRusa:

A informação consta de um despacho presidencial de 29 de Maio, ao qual a Lusa teve hoje acesso, sublinhando a necessidade de promover o acesso ao crédito para estes produtores e "estimular uma agricultura comercial moderna, competitiva e próspera, capaz de gerar renda" através de produtos nacionais "e de contribuir para o fortalecimento do sector agrário nacional".

O documento, assinado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, aprova a concessão de garantias soberanas, sob forma de aval, no valor de mais de 3,9 mil milhões de kwanzas a favor dos bancos financiadores desta linha de crédito, casos do Banco de Poupança e Crédito, Banco de Comércio e Indústria e banco SOL, "no limite das respectivas participações" no Crédito Agrícola de Campanha para o ano de 2015.

A Lusa noticiou em Outubro passado que o executivo angolano reduziu de cinco para dois por cento a taxa de juro dos beneficiários do Crédito Agrícola de Campanha, segundo despacho do ministro das Finanças, Armando Manuel.

No documento, o Governo reconhecia a "necessidade de reduzir-se a taxa de juros dos beneficiários (deste tipo de crédito) de cinco para dois por cento", sendo "o remanescente bonificado pelo Estado".

O Crédito Agrícola de Campanha angolano foi lançado em Junho de 2010 para "fortalecimento dos pequenos e médios produtores agro-pecuários e da linha de crédito para apoio", recorda o despacho.

A taxa de juro, montantes, limites do capital mutuado e comparticipados dos beneficiários com capital próprio, são fixados anualmente pelo Ministério das Finanças, no âmbito do regulamento destes apoios, depois de ouvidos os membros do Comité de Coordenação do Crédito Agrícola.

A agricultura é um dos sectores prioritários definidos pelo Governo para a diversificação da economia angolana, dependente das receitas com a exportação de petróleo.