Sem entrar em detalhes sobre os resultados da recente viagem do PGR, Hélder Pitta Grós, à Suíça, o procurador e director de Comunicação e Imprensa deste órgão, Álvaro João, rejeitou que a viagem tenha sido um fracasso.
“Foi frutífera a ida do PGR para a Suíça e quem aponta como fracasso só pode ser intencional”, respondeu esta Sexta-feira aos jornalistas, argumentando que o PGR não se deslocou ao país em busca dos bens perdidos a favor do Estado no caso São Vicente, mas sim para estabelecer contactos, para que a sentença dos tribunais possa ser cumprida.
Falando à margem de uma palestra sobre “O Regime Jurídico de Recuperação de Activos em Angola”, o responsável deu conta que o PGR esteve na Confederação Suíça a estabelecer contactos e mecanismos legais junto daquele Estado.
“Para que possa pedir a recuperação dos activos que se encontram localizados naquele país isto envolve mecanismos jurídicos, judiciais junto daquele Estado, é necessário que uma sentença do Estado seja reconhecida no outro Estado”, frisou.
O empresário luso-angolano, genro do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, cumpre uma pena de nove anos por peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais, tendo sido também condenado ao pagamento de uma indemnização de 500 milhões de dólares.
João Lourenço esclareceu, em Abril, que o país está a tentar recuperar, mas sem sucesso, activos de quase dois mil milhões de dólares do empresário luso-angolano Carlos São Vicente. O Presidente referiu que a PGR está a trabalhar desde Dezembro de 2023 com as autoridades da Suíça, país onde grande parte desses recursos estão domiciliados em bancos, sem que até à data presente tivesse conseguido recuperar estes valores.
Carlos São Vicente possui contas bancárias na Suíça, com mais de mil milhões de dólares, além de outras contas em Portugal, Singapura, Dubai e Bermudas, segundo dados avançados pela própria PGR.
Álvaro João destacou também a importância de os bens “ilícitos” de São Vicente passarem para a esfera patrimonial do Estado, em cumprimento da sentença do tribunal, admitindo, no entanto, que o processo de negociações com as autoridades suíças deve levar tempo.
“Pelo volume de activos que se tem naquele Estado, retirá-los de uma forma abrupta é evidente que a outra economia vai ressentir e ninguém quer fragilizar a sua economia, mas existem mecanismos para recuperar esses bens para que eles venham diretamente para Angola, e estejam na sua esfera patrimonial (…). Concluo que foi frutífera a ida do PGR para a Suíça”, rematou o magistrado.
Os advogados do empresário Carlos São Vicente pediram, em finais de Abril, o fim do que consideram ser uma “campanha implacável” de descredibilização promovida pelo Governo contra o empresário luso-angolano.
