A PGR, em nota divulgada esta Segunda-feira, referiu que a deslocação de Hélder Pitta Grós visa formalizar os actos e procedimentos locais para a execução da sentença e posterior recuperação dos "activos ilícitos" do empresário domiciliados na Confederação Suíça.
Segundo a PGR, a viagem do magistrado enquadra-se nos "esforços de recuperação dos activos saídos de forma ilícita" do país.
Pitta Grós vai tratar com as autoridades suíças "não só a temática da reconversão dos activos financeiros a favor do Estado angolano, mas, também, de questões relacionadas à situação de alguns activos em função da sua localização geográfica e da necessidade de defesa de interesses comuns das partes", lê-se na nota.
O Presidente da República disse, em Abril, que o país está a tentar recuperar, mas sem sucesso, activos de quase dois mil milhões de dólares do empresário luso-angolano Carlos São Vicente.
"No quadro do combate contra a corrupção e em relação à recuperação de activos, ouvimos (...) as declarações públicas do Procurador-Geral da República quanto aos esforços que a PGR está a fazer para a execução da pena contra um cidadão angolano que tem activos de quase dois mil milhões de dólares americanos (...) em diferentes países e que, de acordo com a sentença do tribunal angolano, revertem a favor do Estado angolano", disse João Lourenço, na abertura da reunião do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
João Lourenço referiu que a PGR está a trabalhar desde Dezembro de 2023 com as autoridades da Suíça, país onde grande parte desses recursos estão domiciliados em bancos, sem que até à data presente tivesse conseguido recuperar estes valores.
"O executivo angolano é soberano para decidir o destino a dar a este recurso, ficando obviamente sujeito ao escrutínio das entidades angolanas competentes, definidas na Constituição e na lei", afirmou.
O presidente do MPLA referia-se ao caso do empresário luso-angolano Carlos São Vicente, e genro do primeiro Presidente do país, António Agostinho Neto, que possui contas bancárias na Suíça, com mais de mil milhões de dólares, além de outras contas em Portugal, Singapura, Dubai e Bermudas, segundo dados avançados pela PGR.
O empresário luso-angolano, casado com Irene Neto, cumpre uma pena de nove anos por peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais, tendo sido também condenado ao pagamento de uma indemnização de 500 milhões de dólares.
Os advogados do empresário Carlos São Vicente pediram, em finais de Abril, o fim do que consideram ser uma "campanha implacável" de descredibilização promovida pelo Governo contra o empresário luso-angolano.
Os advogados afirmaram que a campanha visa transformar São Vicente um "troféu" no combate à corrupção.
