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Opinião A opinião de...

O desafio do compliance em tempos da Covid-19

Samuel Chilua

Economista e pesquisador

Numa altura de calamidade mundial, em que o véu de muitos países foi lamentavelmente “despido” deixando-os numa situação deficitária face as inúmeras necessidades de carácter elementar para a sobrevivência da vida humana. A pergunta que possivelmente vai dominando a classe profissional do mundo do compliance é efectivamente esta: Qual deverá ser o papel do compliance diante deste cenário universal?

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A Covid-19 trouxe ao mundo, um conjunto de desafios de varias índoles, desde sociais, culturais e económicos, sendo que, para o seu combate, são chamados toda as forças vivas da sociedade, quer no cumprimento das regras cívico-sanitárias, como no prover de ajuda, ao Governo, às famílias desfavorecidas, que em tempo de estado de emergência passam por inúmeras dificuldades, em particular no continente africano.

Num contexto de crescimento sem precedentes de ajuda humanitária de diversas ordens, desde Organizações Internacionais; Organizações Governamentais; Organizações não-governamentais (ONG's); Movimentos Associativos, Igrejas; Entidades Particulares e outros..., pode constituir um momento ideal para branquear capitais e melhorar a reputação perdida na sociedade por anteriores actos conotados com alguma repugnância sociomoral.

Afinal, o que vale mais: A origem dos fundos ou a intenção da sua aplicação? A resposta a esta questão pode gerar alguma controversa nos diferentes núcleos sociais. obviamente que, a resposta a esta questão, seria facilmente respondida pelos especialistas de compliance. Não obstante a isto, questiona-se, até que ponto o novo contexto mundial face a Covid-19 pode interferir numa análise a estas questões. ...reflitamos...

Toda actividade per si, carrega consigo um risco inerente no seu desenvolvimento, não sendo assim, excepção para actividade de branqueamento de capitais, em sede do qual, o branqueador coloca-se a disposição para incorrer em custos sem o "aparente retorno – contrapartida", que ao fim do dia, a aparente falta de retorno traduzir-se-á numa melhoria de sua imagem, procurando assim, solidificar cada vez mais o seu suposto caracter irrepreensível.

As regras de compliance existem para serem seguidos quer no seguimento privado como publico.

A título de exemplo, para o primeiro caso, as Organizações sem fins lucrativos são tipificadas pela lei angolana, como entidades de risco elevado, obrigando assim os bancos a efectuarem Due diligence nas operações feitos por elas, tentando o máximo que puder, afastar do seu Layout o risco de branqueamento de capitais. Pois, no contexto actual, o desafio agrava-se, na medida em que se poderá verificar movimentações financeiras atípicas em suas contas com a justificação de ajuda solidária ao combate da Covid-19?

É nos períodos de grande turbulências, em que alguns tentam tirar o máximo proveito de suas acções fraudulentas. Vale chamar aqui atenção, quer aos Departamentos/Gabinetes de Compliance do Sistema Financeiro (Instituições Bancárias e não Bancárias), como o Gabinete de Inspecção Geral do Estado a redobrar os seus esforços na mitigação dos riscos provenientes de tais acções que em nada abonam o curso desejável do país.

Por outro lado, todos os custos incorridos para a materialização de projectos de caracter públicos tais como: A compra de material de biossegurança e produtos para prevenção da doença, as reabilitações de mercados locais, de lares de idosos e outros, numa altura em que todos os esforços estão virados para a mitigação da propagação da pandemia Covid-19, deverão ser fiscalizados, culminando se possível num relatório final, para que todos tenham o conhecimento de todas as acções empreendidas pelo Estado nesta empreitada, tendo em conta que, a transparência é um dos princípios perseguido pelo Estado em todas as dimensões.

Importar lembrar que, quer a corrupção, como o suborno e a sobrefacturação desenfreada não devem ter lugar nas negociações com as empresas seleccionadas para o fornecimento de materiais de biossegurança e/ou outro qualquer material necessariamente usada para o combate da Covid-19.

A continuar...

Todos juntos venceremos a Codid-19.

Juntos somos mais fortes.

 

Opinião de
Samuel Chilua