O estudo, referente ao período entre 2011 e 2014, foi apresentado esta Terça-feira e é fruto de uma colaboração entre o Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica e o Chr. Michelsen Institute (CMI), com o economista Alves da Rocha, um dos autores, a lamentar as dificuldades no acesso à informação.
Em declarações à agência Lusa, Alves da Rocha salientou que as dificuldades na obtenção de informação relativas aos projectos de obras públicas, razão pela qual, no estudo, não haver números sobre perdas para o Estado.
"As pessoas fechavam-se, os funcionários públicos que contactávamos, por razões evidentes e compreensíveis, não queriam dar a informação, ainda que os inquéritos normalmente fossem feitos sem a indicação dos nomes. Mas, ainda assim, não conseguimos grande coisa", explicou o também director do CEIC.
Segundo Alves da Rocha, alguns dos dados foram obtidos através de comparações internacionais com países onde os estudos "são feitos com maior abertura e transparência".
"Através de uma comparação em termos da legislação, de regulamentos, foi possível ir identificando as falhas na tal cadeia de valor do investimento público. Mas, em relação aos custos concretos, é muito difícil determiná-los, porque tinha de ser caso a caso, projecto a projecto, e o Estado tem várias centenas, se calhar, até milhares de projectos de natureza pública", frisou.
No estudo, e na parte referente ao tema "Custos Directos da Corrupção", é exemplificado que, em termos de construção de pontes, a despesa em Angola é 242 por cento superior à de Moçambique.
No que diz respeito às obras de manutenção, a discrepância dos custos entre Angola e Portugal, refere-se no estudo, é "enorme" - fazer reparações é seis vezes superior em solo nacional.
O relatório sublinha que, embora seja válido dizer que Angola saiu de um conflito militar de 27 anos, "tem de haver outras explicações para as diferenças referidas, incluindo as comissões que se sabe serem pagas ao longo de toda a cadeia de valor das obras públicas".
Nesse sentido, os autores do relatório consideram os dados "preocupantes", uma vez que, havendo corrupção nos países listados, "as despesas em Angola tornam-se muito elevadas".
O relatório indica ainda que, não obstante as dificuldades, foi possível obter-se uma amostra de projectos de construção pública (cerca de 50) "para os quais uma estimativa de cerca de 25 por cento pode ser extraída da diferença inexplicável entre custos estimados e os pagamentos".
"Este valor varia, dependendo da natureza dos projectos. Na verdade, de acordo com as informações obtidas, à inspecção de empreitadas de irrigação estão associadas comissões de cerca de 20 por cento, enquanto que para os hospitais provinciais as comissões podem elevar-se até 45 por cento", lê-se no relatório.
