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DSTV suspende canais Vida TV e TV Record Africa e aguarda esclarecimentos do regulador

A Multichoice, detentora da DSTV, anunciou esta Terça-feira que vai suspender a partir das 00h00 de 21 de Abril a emissão dos canais Vida TV e TV Record Africa “em conformidade” com a decisão do governo, aguardando esclarecimentos do regulador.

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A Multichoice adianta, num comunicado, que foi "instruída" pelo Instituto Angolano das Telecomunicações às 17h08 de Terça-feira a suspender estes canais da sua plataforma para "estar em conformidade" com a decisão do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) conhecida na Segunda-feira.

A tutela decidiu suspender as emissões da Record, Vida TV e ZAP Viva, bem como jornais, revistas, sites e rádios sem actividade efectiva nos últimos dois anos após detectar "inconformidades legais".

O grupo sul-africano decidiu assim suspender temporariamente da plataforma DSTV os canais Vida TV e TV Record Africa, "aguardando esclarecimentos por parte do órgão regulador, para a resolução deste processo".

Num comunicado divulgado anteriormente, a Record afirmou ter dado entrada com um "recurso hierárquico" contra a decisão da Direcção Nacional de Informação e Comunicação do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social de suspender a emissão do canal.

A ZAP, operadora de telecomunicações que emite a ZAP Viva, e detida pela Finstar, da empresária Isabel dos Santos, fez saber que já entregou a documentação solicitada, esperando que sejam agora "criadas as necessárias condições para a normalização do canal".

O Sindicato dos Jornalista de Angola criticou a decisão do Governo, considerando que está em causa uma "tentativa de silenciamento" de dois produtores de conteúdos, a Record e a Vida TV, limitando a diversidade informativa no país.

A rede Record é detida pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), cuja liderança tem sido disputada em Angola pela liderança brasileira e angolana, recentemente legitimada pelo Governo, tem divulgado várias reportagens críticas do governo, afirmando que os religiosos brasileiros são alvo de xenofobia em Angola.

Segundo o MINTTICS as empresas provedoras de televisão por assinatura, TV Cabo, DSTV Angola e FINSTAR (detentora da ZAP TV), embora estejam devidamente legalizadas, distribuem os canais ZAP Viva, Vida TV e Rede Record "sem o registo para o exercício da actividade de televisão em Angola", pelo que os canais ZAP Viva e Vida TV têm de assegurar a sua "veiculação".

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