O despacho, publicado na Quarta-feira no Diário da República, não indica valores, concedendo autorização para abrir um “procedimento de contratação simplificada pelo critério material” com o objetivo de contractualizar os serviços de marketing tendentes a “acelerar a captação de investimento privado externo e identificação de investidores”.
A contratação direta é justificada com a necessidade de adoptar “um procedimento célere, face à urgência e impossibilidade de cumprimento das formalidades previstas” na contratação pública.
O procedimento, adjudicação e celebração do contrato serão da responsabilidade do presidente da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações.
