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Comércio

Mercados voltam a poder vender todos os tipos de bens

Os mercados vão poder voltar a vender todos os tipos de bens e serviços na nova fase do estado de emergência, devido à pandemia de covid-19, entre 26 de Abril e 10 de Maio.

: Lusa
Lusa  

Até agora os mercados, formais ou informais, poderiam manter-se em funcionamento três vezes por semana, entre as 06h00 e as 13h00, mas apenas para comercialização de produtos alimentares.

Segundo o decreto presidencial publicado na Quarta-feira, passa a ser obrigatório o uso de máscaras nos mercados, recintos fechados e transportes colectivos.

A segunda prorrogação do estado de emergência declarado a 27 de Março alivia as restrições a nível do comércio e reabre os serviços públicos em geral, das 08h00 às 15h00, mas a força de trabalho não poderá exceder os 50 por cento.

Os espaços comerciais poderão funcionar entre as 08h00 e as 15h00 e os que comercializam bens alimentares poderão estar abertos até às 16h00.

Outra das novidades é a proibição de despedimentos com fundamento na ausência dos trabalhadores do local de trabalho.

Os cidadãos dispensados da actividade laboral presencial estão sujeitos a regime de trabalho domiciliário.

É também permitida a actividade industrial em geral e autorizado o recomeço de obras públicas consideradas prioritárias e estratégicas.

Passa também a ser permitida a prestação de serviço por empregados domésticos residentes no domicílio familiar.

Os transportes colectivos urbanos e interprovinciais passam a ter uma lotação máxima de 50 por cento, em vez do actual 1/3, circulando entre as 05h00 e as 18h00, enquanto os transportes ferroviários mantêm o funcionamento apenas para transporte de mercadorias.

Os órgãos auxiliares do Presidente, bem como os departamentos ministeriais vão prolongar o horário de trabalho mais duas horas, das 08h00 às 15h00

A prática desportiva e de lazer individual pode realizar-se em espaços abertos entre as 05h00 e as 06h30 e entre as 17h00 e as 19h00.

O país regista 26 casos de covid-19, que causou duas mortes no país.

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